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Sistema de automatização começa a ser aplicado em DIPs de Manaus

Juiz Dídimo Santana ressalta que no primeiro momento a digitalização de inquéritos acontecem em cinco delegacias, mas que até o final de 2015 deverá alcançar todos os Distritos Integrados de Polícia (DIP) 05/01/2015 às 11:36
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Dídimo Santana destaca que o trâmite dos inquéritos e Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) entre o Judiciário e o Executivo será acelerado com a digitalização dos processos, reduzindo gastos com pessoal e equipamentos
Joana queiroz Manaus (AM)

Inquéritos policiais e Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) começam a chegar à Justiça automatizados e não mais fisicamente, como vinham acontecendo há anos. O sistema de automatização começou a ser aplicado em cinco delegacias e até o final de 2015 deverá alcançar todos os Distritos Integrados de Polícia (DIP), segundo informou o presidente do Comitê Gestor Regional Orçamentário e de Gestão e Implementação da Política Nacional de Atenção ao Primeiro Grau de Jurisdição, juiz Dídimo Santana.

O magistrado explicou que a ideia de automatizar o trâmite dos inquéritos e termos, integrando ações entre os Poderes Judiciário e Executivo, por meio do Tribunal de Justiça do Amazonas, Ministério Público e Polícia Civil tem como objetivo acelerar as ações da Justiça no primeiro grau, diminuir gastos e utilizar melhor os recursos humanos.

Santana explicou que hoje os inquéritos feitos na delegacia são encaminhados fisicamente ao Departamento de Recebimento, Análise e Distribuição (DRAD) na Delegacia Geral (DG) que encaminha para o setor de distribuição do fórum. “Isso demanda gastos com papel, combustível e manutenção de viaturas que saem para fazer essa entrega, além da mão de obra de um motorista e um policial que deveriam estar fazendo outras atividades”, explicou o magistrado.

O magistrado explicou que, com o processo de automatização, para o inquérito chegar à justiça vai depender apenas de um “clic”. O secretário do comitê, o servidor Adriano Luiz Soares, explicou que esse trâmite ainda se dá de forma física, onde a Polícia Civil encaminha os documentos ao Poder Judiciário.

Na última reunião do comitê que aconteceu no início deste mês ficou acertado que a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM e o setor de Tecnologia da Informação da Polícia Civil farão as simulações para a integração entre o Poder Judiciário e a Polícia Civil, para a automatização dos Inquéritos Policiais e Termos Circunstanciados de Ocorrências com cinco delegacias.

A Polícia Civil identificou as cinco delegacias para a implantação inicial do processo. Uma próxima reunião, que está agendada para o próximo dia 10 de fevereiro terá a apresentação dos resultados dos projetos que foram implantados nessas cinco delegacias.

Melhoria da qualidade

De acordo com o servidor Adriano Luiz Soares o Comitê foi instituído por meio de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para dar atenção prioritária ao primeiro grau de jurisdição. O principal objetivo é desenvolver, em caráter permanente, iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento da qualidade, celeridade, eficiência, eficácia e da efetividade dos serviços judiciários da primeira instância.

A última reunião teve a participação da delegada Leila Silva, responsável pela Divisão de Recebimento, Análise e Distribuição da Polícia Civil; o gerente de Informática da Polícia Civil, Jairo Rodrigues; a corregedora-geral do Sistema de Segurança Pública, Aparecida dos Reis; o corregedor do Ministério Público estadual, José Roque Marques; e os promotores de Justiça Vicente Oliveira, Alberto Nascimento Junior, Carlos Sérgio Freitas e Carlos Araújo.

Adriano informou que as ações não se esgotam nesta primeira fase do plano de ação, pois o Comitê estará sempre em atividade no 1º grau de jurisdição visando a melhoria da prestação jurisdicional e a celeridade processual.

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