Quarta-feira, 22 de Maio de 2019
TECNOLOGIA

Videoconferência em audiências de réus presos em Manaus é lançada

“Essa iniciativa vai permitir uma redução significativa dos custos resultante do deslocamento dos detentos", afirmou o presidente do TJ-AM



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Foto: Euzivaldo Queiroz
26/04/2019 às 10:29

Um novo sistema de julgamento de processos criminais vai possibilitar economia de cerca de R$ 7 milhões no orçamento do Estado. Lançado na manhã desta sexta-feira (26), em cerimônia realizada no Fórum Ministro Henoch Reis, na Zona Sul, o sistema de audiência por videoconferência vai reduzir custos com procedimentos como transporte de presos e policiais até as comarcas e impressão de documentos.

Com auxílio de câmeras de vídeo e sistema de captação de áudio, a modalidade possibilita a realização e transmissão de audiências entre as unidades do TJ-AM e as unidades prisionais do Amazonas, que abriga detentos em regime fechado sob a custódia do Estado. As videoconferências permitem que as sessões sejam realizadas em tempo real, sem a necessidade da presença física de advogados, juízes e detentos no mesmo local.

“A logística da região dificulta muitas ações, como o deslocamento de policiais até os locais das audiências. Esse novo projeto vai reduzir gastos não apenas do poder judiciário, mas para o próprio Estado. Vamos acelerar também os processos e a resposta à população será imediata, com segurança para os servidores e juízes”, explicou o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Yedo Simões. O novo sistema foi criado por meio de acordo de cooperação técnica, firmado no último dia 9 de abril, entre o desembargador e o governador do estado, Wilson Lima.

O presidente do tribunal ressalta que há possibilidade de que o valor referente à redução de custos seja o triplo do previsto, uma vez que as despesas com deslocamentos de presos do interior não foram contabilizados. Mais de 600 detentos provisórios dos municípios cumprem pena na capital amazonense.

Durante a cerimônia de lançamento do sistema, o juiz da 3ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráficos de Entorpecentes (3ª Vecute), Julião Lemos Júnior, conduziu audiência de três processos envolvendo detentos do Centro de Detenção Provisória Masculino (CDPM II), localizado no quilômetro 8 da BR-174. Membros do Ministério Público e da Defensoria Pública do Amazonas participaram da sessão. Por meio de monitores instalados no salão nobre do fórum Henoch Reis, era possível acompanhar imagens transmitidas diretamente da cabine do CDPM II, de onde acusados, advogados e agentes penitenciários poderiam interagir com o juiz.

Simões destacou o caráter pioneiro da iniciativa, seguindo ele ainda inexistente em capitais do sudeste brasileiro, como Rio de Janeiro e São Paulo, e inclusive em países como a Áustria, cujos processos são desenvolvidos exclusivamente por meios físicos. “O poder judiciário sempre esteve à frente das inovações em tecnologia de informação, e o governo do Estado também demonstra estar avançando nesse aspecto”, complementa, citando a digitalização do acervo de processos do TJ-AM. “Isso mostra que precisamos de um olhar mais atencioso das autoridades nacionais”.

Benefícios para o Estado

Dados recentes do Ministério da Justiça revelam que, em 2018, o Estado do Amazonas gastou R$ 8,7 milhões com deslocamentos diários e escolta de presos e viaturas.

De acordo com o secretário de estado de administração penitenciária (Seap), tenente coronel Marcos Vinícius Almeida, a ferramenta vai permitir que o sistema prisional devolva à polícia uma quantidade expressiva de policiais que atuam diariamente no translado dos detentos ao tribunal.

“Essa composição de redução de custos também referem-se aos salários, combustível e automóveis, entre outros, sem contar o risco inerente dessas atividades, como interceptações e tentativas de resgate de detidos”, exemplifica.

Almeida informou que uma solicitação de ampliação do projeto de videoconferências foi enviado à Comissão Geral de Licitação (CGL). A previsão é que, dentro de dois meses, cinco novas salas comecem a operar em unidades prisionais da capital. Nesta segunda fase, as audiências se estenderão às Varas Criminais Ordinárias, Varas Maria da Penha e às demais especializadas.

A unidade do Puraquequara será a segunda contemplada pelo sistema de videoconferências, com fibra ótica já instalada e em fase de testes. A antena instalada pelo TJAM já possui capacidade para cobrir os demais municípios da região metropolitana. O tribunal já utiliza videoconferências para a realização de audiências com presos do Amazonas que estão em presídios federais. Entre as ações previstas pelo TJ-AM no âmbito do desenvolvimento de tecnologia, está a implantação de um projeto-piloto de software de reconhecimento facial, com financiamento do projeto P&D.

Repórter freelancer de A Crítica

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