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SMTU anuncia novo processo de regulamentação para taxistas

Edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Município. SMTU anunciou que para este recadastramento não será mais aceita nenhum tipo de procuração por terceiros 21/12/2015 às 15:57
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Pedro Carvalho anunciou que para este recadastramento não será mais acento nenhum tipo de procuração por terceiros
Isabelle Valois Manaus (AM)

O novo processo de regulamentação e recadastramento dos permissionários do serviço de táxi que atuam na capital foi anunciado na manhã desta segunda-feira (21) pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU). De acordo com o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, o recadastramento inicia no dia 1 de janeiro.

O edital de convocação dos permissionários foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM). Pedro Carvalho anunciou que para este recadastramento não será mais acento nenhum tipo de procuração por terceiros. Para realizar o recadastramento, o próprio taxista deverá comparecer na sede da SMTU.

“Dessa forma vamos realmente dar a oportunidade de trabalho para os taxistas, pois sabemos de casos de pessoas de fora que são donos de placas em Manaus e alugam, passam uma procuração. Também iremos evitar que uma única pessoa tenha mais de uma placa, assim vamos ter oportunidade para outros permissionários”, explicou o superintendente.

Documentação necessária

Para o recadastramento, o próprio permissionários terá que apresentar o Certificado de Registro Veicular (CRV –antigo DUT), o Certificado de Registro e Licenciamento Veicular (CRLV antigo DUAL), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovante de residência atualizado e com o CEP válido (Código de Endereçamento Postal), e agora estão também solicitando o comprovante de inscrição no Cadastramento Nacional de Informações Sociais (CNIS) e a consulta da Relação Anual de Informações (RAIS) por meio do Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Outra novidade do recadastramento é que desta vez o taxista precisará cadastrar o carro no qual será utilizada a placa de liberação. Assim como nas demais cidades do país, todos deverão ter um carteirão de identificação que ficará visível para os passageiros. O taxista terá a liberação de ter um colaborador, mas todo o procedimento será explicado pela SMTU em 2016.

“Todo o procedimento que será adotado depois será tudo explicado conforme vamos regulamentando a categoria. A idéia inicial é de realmente da a oportunidade para o próprio taxista ser o permissionário”, reforçou Carvalho.

Recadastramento por permissão

Todo o processo de recadastramento juntamente com a nova regulamentação para os permissionários do serviço de táxi foi aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM). Por ordem, no período do dia 1 de janeiro ao dia 5, deverá comparecer na sede da SMTU os táxis de 3001 a 4042, do dia 11 de janeiro ao dia 15 os táxi 0001 a 1000, do dia 18 a 22 de janeiro os táxis 1001 a 2000 e por fim, entre o dia 2001 a 3000 os táxis 2001 a 3000.

Quem não comparecer no recadastramento acarretará na suspensão da permissão. Conforme a SMTU o recadastramento se deve aos taxistas pessoas físicas, que detêm cerca de 3.650 permissões de um total das 4.042 que existem em Manaus. O superintendente Pedro Carvalho disse que na próxima semana deve anunciar quais os procedimentos serão adotados para o recadastramento dos táxis de empresas

O superintendente reforçou que após a conclusão do recadastramento da categoria, acredita que na segunda quinzena de fevereiro, a SMTU deve anunciar uma nova licitação para as permissões que sobrarem.

Frete também passará por regularização

O titular da SMTU também anunciou que a partir de fevereiro irá iniciar a regulamentação e padronização visual dos veículos de Transporte de Pequenas e Médias Cargas, divulgada na manhã desta segunda-feira (21) por meio da portaria Nº 092/2015.

Toda a idéia foi discutida e acertada com o sindicato da categoria. Para ingressar no sistema o veículo deverá apresentar a cor laranja boreal, a mesma cor utilizada nas motos dos mototaxistas. O veículo cadastrado, no momento da renovação anual do cadastro, terá que apresentar a cor pedida.

O cadastramento inicia em fevereiro com os veículos de placa 1, março com veículos de placa 2, abril com as placas de final 3, maio com as placas com o final 4, junho com as placas com o final 5, julho com as placas de final 6, agosto com os veículos de placa 7, setembro com os final de placa com o número 8, outubro com o número 9 no final e em novembro com o número 0.

Após todo o processo de recadastramento e cadastramento, as fiscalizações serão intensificadas para retirar de circulação os irregulares com o sistema. O anúncio do recadastramento ocorreu na sede da superintendência, na rua Barão de Indaiá, em Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.

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