Segunda-feira, 24 de Junho de 2019
TRANSPORTE COLETIVO

SMTU retira de circulação metade da frota de executivos e alternativos em Manaus

Medida cumpre decisão judicial que determina a retirada dos micro-ônibus com mais de 10 anos de uso, segundo o órgão



ONIBUS-EXECUTIVO.JPG Foto: Euzivaldo Queiroz/Arquivo AC
25/07/2018 às 18:42

Cerca de 120 micro-ônibus do transporte público executivo e alternativo fabricados com mais de 10 anos de circulação deixarão de rodar em Manaus. A informação foi divulgada pelo representante da categoria, Waldomiro Honorato, na tarde desta quarta-feira (25), após reunião com a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

Segundo Honorato, o número de veículos que deixará de circular corresponde a aproximadamente 50% da frota dos executivos e alternativos da capital amazonense.

“Para a nossa surpresa, os carros que criaram o sistema estão sendo punidos. Eles pediram documentação nossa, vistoriaram os carros. A gente fez tudo, obedeceu e chegou lá pensando que iria assinar um contrato. Agora, nos surpreende com uma liminar dizendo que tem que parar os carros com mais de 10 anos rodando”, afirmou.

A Justiça do Estado do Amazonas determinou, nesta quarta-feira, em caráter liminar, que a SMTU fizesse, em até 60 dias, o levantamento de todos os condutores de micro-ônibus que estão explorando o serviço nos formatos de executivo e alternativo. Conforme a decisão, a SMTU também deve formalizar um contrato de autorização precária e temporária para a prestação do serviço, com os condutores identificados, retirando de circulação todos os veículos que não atendem as normas de uso, por estarem há mais de 10 anos em circulação.

Por meio de nota, a Prefeitura afirmou que a retirada de circulação dos cerca de 120 micro-ônibus obedece à decisão judicial.

Apesar da reunião, de acordo com Honorato, os motoristas dos transportes alternativo e executivo não foram notificados oficialmente da decisão e que a circulação dos modais deve seguir sem alteração nesta quinta-feira (26). Ele também afirmou que a categoria vai buscar recorrer da decisão judicialmente.

Licitação

No documento assinado pelo juiz Paulo Fernando de Britto Feitoza, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Crimes contra a Ordem Tributária, também é exigido que a Prefeitura de Manaus realize licitação para a concessão de serviço público para a exploração do Transporte Público Coletivo de Passageiros, nos modais executivo e alternativo.

Honorato também avalia como positiva a realização de um processo licitatório. “A licitação é de interesse nosso, a classe tem o maior interesse porque é uma segurança para a gente. Nós assinamos o contrato e, com ele na mão, temos como renovar a frota. Nós temos interesse em renovar a frota, mas como vamos conseguir se ninguém tem uma segurança”, comentou.

Foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), do dia 11 de julho, decretos de instituição de comissões especiais que conduzirão os processos licitatórios para os transportes executivo e alternativo.

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