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Manaus
EDUCAÇÃO

'Só dependemos do TRE para liberar repasse a professores e pedagogos', diz secretário

Antes do desfile cívico de hoje, o secretário Lourenço Braga explicou que está aguardando somente a Justiça Eleitoral para liberar o abono ainda este mês 05/09/2018 às 17:56 - Atualizado em 05/09/2018 às 17:58
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Secretário de Educação do Amazonas, Lourenço Braga. Foto: Arquivo AC
Paulo André Nunes Manaus (AM)

Depende da Justiça Eleitoral a liberação de mais de R$ 86 milhões para professores e pedagogos do Amazonas em recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é do secretário de Estado da Educação do Amazonas (Seduc), Lourenço Braga, em coletiva para a imprensa local momentos antes da abertura do desfile cívico escolar, no Sambódromo, Zona Centro-Oeste de Manaus.

Se o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) autorizar, sem  descumprir a lei eleitoral, o abono será pago no final de setembro , quando também entra em vigor a parcela de aumento de 8,24%, já previsto em lei de março, uma das conquistas da categoria da Educação após as paralisações e protestos  ocorridos no primeiro semestre.

Se o TRE não autorizar o repasse para este final do mês, o abono será pago em outubro, logo após o período eleitoral, enfatizou o secretário da Educação. “O valor está devidamente reservado, em caixa, seguro, só dependendo do Tribunal Regional Eleitoral para ser repassado. Entramos com um pedido de autorização e estamos aguardando a resposta positiva, pois não queremos cometer nem um crime eleitoral ou abuso de autoridade ou de poder político”, disse Lourenço Braga.

A coletiva antecedeu o tradicional desfile cívico de 5 de setembro no próprio Sambódromo, em homenagem à Elevação do Amazonas à Categoria de Província - a organização é do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do Ensino (Seduc). A  previsão é reunir mais de 10 mil estudantes.

O secretário salientou que as informações sobre o Fundeb são de domínio público e podem ser acessadas nos sites da Secretaria de Estado da Fazenda; do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Sistema Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional; e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O pagamento do Fundeb é um direito da categoria pleiteado quando ocorreu a paralisação de professores neste ano, sendo um dos pilares do movimento grevista. Os mestres protestaram sobre o assunto hasteando faixas em uma das arquibancadas do Sambódromo com os dizeres “Fundeb não é favor. É direito do professor”, "Na Educação não existem criminosos e sim pessoas comprometidas” e “Cadê o dinheiro que estava aqui?”.

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