Quinta-feira, 23 de Maio de 2019
Manaus

Sob protestos e tensão, Câmara Municipal aprovou reajuste salarial de 9,5% para professores

Cerca de 50 professores manifestaram pedindo reajuste de 20%. A oposição questionou a tentativa da base aliada em aprovar a proposta sob regime de urgência



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Membros da associação Asprom protestaram contra a aprovação de reajuste de 9,5%
13/07/2015 às 20:44

Sob clima de tensão, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus aprovaram, no fim da manhã desta segunda-feira (13), a proposta para reajustar em 9,5% a data-base dos salários dos professores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A deliberação foi iniciada em regime de urgência.

A oposição questionou a intenção da base aliada do prefeito de Manaus, Artur Neto (PSDB), em aprovar a medida a “toque de caixa”, de forma rápida e com pouco tempo para deliberação. Cerca de 50 professores fizeram uma manifestação contrária ao projeto e pdiam reajuste maior, de 20%.

Conforme a proposta negociada entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam) e a Prefeitura de Manaus, o reajuste de 9,5% deverá ser pago em duas parcelas: a primeira de 4,5% em julho, com retroativo à 1º de maio, e a segunda de 5% paga a partir de 1º de outubro.

O auxílio alimentação, de acordo com a proposta encaminhada pelo Executivo à CMM, será de R$ 220 aos que cumprem a jornada de trabalho semanal de 20 horas e de R$ 330 para os de 40 horas semanais.

Sem emendas, o projeto foi aprovado com votos contrários da bancada do PT, formada pelos vereadores Waldemir José, Professor Bibiano e Rosi Matos. “Isso representa um aumento real de apenas R$ 20 para os professores de 20h e R$ 30 para os de 40 horas. Um absurdo. Na verdade não deveria ser chamado de auxilio alimentação, mas, sim, auxílio merenda”, disparou Bibiano, ao comentar o reajuste do auxílio.

De acordo com o líder do prefeito, Elias Emanuel (PSB), a folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação (Semed) estava aberta e deve fechar nesta terça-feira (14), após publicação da sanção da lei pelo prefeito Artur Neto, para que o pagamento dos servidores, reajustado, saia no mês de julho. “Por isso tivemos pressa para aprovação da proposta em regime de urgência”, justificou Elias Emanuel.

“A Câmara tem a responsabilidade assumida desde o dia 24 de maio, uma vez que, no retorno dos trabalhos, o parlamento aprovou o projeto do Executivo ainda nesta segunda-feira (13). A Casa cumpre o seu papel de forma clara e tranquila, e sem dúvida nenhuma, a  Comissão de Educação desta Casa reuniu em várias audiências públicas, com a prefeitura e o sindicato da categoria na mesa de negociações para se chegar a esse percentual”, frisou o presidente da CMM, Wilker Barreto (PHS).

Regime de urgência

Na ordem de tramitação, a proposta precisa ser analisada primeiramente por três comissões – Finanças; de Constituição e Justiça; e de Educação – e depois ser votada pelos vereadores em plenário. Após ser aprovado na CMM, o projeto precisará ainda ser sancionado pelo prefeito Artur Neto.

Apesar do longo caminho da tramitação, os vereadores da base aliada conseguiram dar regime de urgência ao projeto e tentam fazer com que a proposta passe pelas três comissões, seja aprovada no plenário e sancionada pelo prefeito ainda hoje, para ser publicada já no Diário Oficial do Município de amanhã (14) – o que irritou os parlamentares da oposição.

Asprom

Os cerca de 50 professores presentes na sessão, e contrários ao reajuste de 9,5%, são vinculados à Associação Movimento de Luta dos Professores de Manaus (Asprom). Eles carregavam cartazes, gritavam palavras de ordem e diziam que o Sinteam não os representava.

Outros projetos

Além do reajuste dos professores, outros projetos que trâmitaram na CMM hoje são Plano Municipal de Mobilidade Urbana, a análise do Anteprojeto de Lei de Reforma da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), a Reforma do Regimento Interno e a proposta orçamentária da Prefeitura de Manaus para 2016.

*Atualizada às 18h13, com informações das assessorias


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