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Manaus
SINDICÂNCIA

Soldado da PM acusado de estuprar jovem será ouvido pela Justiça no dia 8

Caso ocorreu em março de 2016, quando jovem tinha 16 anos de idade. Apesar da PM ter constatado indícios do crime em 2017, policial segue trabalhando no setor administrativo 04/02/2018 às 14:55
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Mãe da jovem afirma que filha ficou traumatizada após o crime (Foto: Arquivo/AC)
Kelly Melo Manaus (AM)

Quase dois anos após ter sido denunciado por estuprar, em 2016, uma adolescente que na época tinha de 16 anos, um soldado da Polícia Militar deve ser ouvido pela justiça amazonense no próximo dia 8 de fevereiro. Paralelo ao processo no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o militar também responde a uma sindicância disciplinar na Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD) da PM do Estado que pode culminar com a expulsão dele da corporação. 

A audiência está marcada para as 8h30, no Fórum Henoch Reis, no bairro São Francisco, na Zona Sul e, de acordo com Maria Silva*, a mãe da vítima, esta é a primeira vez que o soldado será ouvido em juízo. “Eu quero justiça e que ele seja expulso da corporação porque o que ele fez com a minha filha é inadmissível. Ele é um monstro”, afirmou ela. Tanto o policial quanto a vítima devem ser ouvidos na audiência. O processo corre em segredo de justiça.

O crime aconteceu em março de 2016, no ramal do Brasileirinho, no bairro Jorge Teixeira, na Zona Leste. Além da violência sexual, a vítima também foi agredida fisicamente e ameaçada de morte, segundo relatos da mãe dela. “A minha filha ficou traumatizada e nunca mais ela foi a mesma. Ele mentiu sobre nome dele, mas depois descobrimos quem realmente ele era e agora estamos fazendo de tudo para que esse caso não fique impune”, contou.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Polícia Militar constatou indícios do crime no ano passado e instaurou um inquérito policial em que foi comprovado o crime. No entanto, o policial segue trabalhando no setor administrativo.

Ainda segundo a SSP, no mês passado, o Comando Geral da PM assinou a portaria de criação de uma Sindicância Disciplinar para julgar se o soldado possui ou não condições de permanecer  na corporação.

A sindicância tem um prazo de 90 dias para ser concluída, podendo ser prorrogada por mais 90 dias. O documento deve conter um parecer fundamentado, justificando a sanção aplicada ao policial que vai desde advertência até a exclusão a bem da disciplina (sanção mais grave aplicada). Após concluído, o parecer será encaminhado ao comandante-geral, David Brandão, que terá até 20 dias para apresentar sua conclusão fundamentada, podendo ela concordar ou não com a conclusão da sindicância.

Segredo de justiça

Na época do crime, o caso foi dennunciado na Delegacia Especializada em Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca), no bairro Alvorada, na Zona Centro-Oeste, e conforme a delegada titular, Juliana Tuma, um inquérito policial foi instaurado, as diligências foram realizadas e assim que concluído, o procedimento foi remetido à Justiça em maio de 2017. Mas como o caso corre em segredo de justiça, o TJAM não informou em que fase o processo está.

Denúncias caem

Até o fim do ano passado, a Corregedoria Geral de Segurança Pública do Amazonas instaurou 153 procedimentos para investigar o envolvimento de policiais militares em crimes como abuso de autoridade, extorsão, entre outros. Em dezembro, A CRÍTICA publicou que a PM reduziu os casos de procedimentos instaurados na corregedoria. Em 2016, foram 401 procedimentos, que resultaram em 36 advertências, três prisões e a exclusão de seis militares.  Já em 2017, foram abertos (até o início de dezembro) apenas 153 procedimentos, que resultaram em 42 advertências, quatro prisões e sete exclusões. Na época, a PM mantinha 24 policiais presos em regime fechado e 10 no semiaberto.

*Nome fictício

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