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Sorteio definirá quais aprovados em licitação de mototáxi poderão atuar regularmente em Manaus

Mais de 2,2 mil candidatos foram aprovados no processo aberto pela SMTU, mas apenas 1.635 poderão atuar no sistema 27/01/2016 às 21:09
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Resultado dos classificados em licitação foi divulgado ontem (27)
Karine Pantoja Manaus (AM)

Acontece na próxima semana o sorteio dos licitantes que irão completar a lista de mototaxistas habilitados pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) para atuar no serviço do transporte em Manaus. Em processo licitatório aberto pela Prefeitura de Manaus, foram selecionados 2.215 candidatos, porém, destes, apenas 1.635 poderão atuar no serviço na capital.

De acordo com o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, os concorrentes que obtiveram nota acima de 60 pontos já estão automaticamente aprovados e aqueles que empataram devem passar por sorteio. “A licitação ofertou uma determinada quantidade de vagas, porém o número de classificados foi maior. Como isso, a solução prevista em edital é a escolha por meio de sorteio, que deverá acontecer até o final da próxima semana”, disse.

Ainda conforme a SMTU, após o sorteio, os candidatos que estiverem regularizados já estarão liberados para atuar no serviço em Manaus. Já os que tiverem alguma pendência, como regularizar o veículo ou concluir o curso para mototaxistas, que também é previsto em edital, terão um prazo de até 180 para apresentar a documentação comprobatória junto ao órgão.

‘Satisfeitos’

O presidente da Central Única dos Mototaxistas, Paulo Falcão, afirma estar “contente” com a divulgação dos aprovados e informou que a categoria já aguardava há muito tempo esta regularização.  “Estamos completamente satisfeitos e cientes de todas as etapas deste edital, desde a rigidez para com os critérios exigidos bem como o sorteio”, disse. Ainda de acordo com Falcão, destes 2.215 aprovados, muitos ainda estão em situação irregular.

Para o presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Amazonas (Simotam), Miguel Alves, que trabalha há 12 anos no ramo, este é um momento de satisfação para a categoria, visto que por  muito tempo os profissionais que atuam no serviço deste tipo de transporte foram discriminados.

“Esperamos a moralização do serviço e consecutivamente uma melhor remuneração. Pois a partir do momento que somente os trabalhadores legalizados estiverem atuando, a sociedade manauara poderá se sentir mais segura e nós, mototaxistas, também poderemos aprimorar o nosso serviço”, disse.

Sobre a falta de fiscalização contra os clandestinos, uma cobrança antiga da categoria, a SMTU informou que tem coibido atuação de mototaxistas irregulares por meio de fiscalizações em parceria com Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPtran).

Compromissos

Em reunião ocorrida no ano passado entre o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, e uma comissão formada pelos permissionários, ficou acertado que a categoria deverá pagar taxas municipais,  como o licenciamento anual da permissão, além da comprovação do pagamento do seguro e da contribuição do INSS.

Recursos

Esta é a última etapa da concorrência pública. A lista com os nomes dos habilitados, pontuação e classificação pode ser acessada na versão digital do Diário Oficial do Município (DOM), no endereço http://dom.manaus.am.gov.br/.  Após a divulgação da classificação, começa o prazo para a interposição de recursos que serão julgados pela CEL/SMTU, que deverão ser entregues em cinco dias úteis.

Regulamentação

Com o preenchimento das 1.635 vagas, a categoria completa o quadro de permissionários regularizados, conforme as exigências estabelecidas na lei nº1763, que regulamenta a categoria.

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