Segunda-feira, 18 de Novembro de 2019
Manaus

SPF vai emitir 3 mil títulos definitivos no Monte das Oliveiras

Reunião com os moradores do bairro será realizada neste sábado(6), às 9h, na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho



1.jpg No Alvorada serão emitidos 500 títulos definitivos
05/04/2013 às 16:30

Com a meta de emitir três mil títulos definitivos no Monte das Oliveiras, o Governo do Estado, através da Secretaria de Política Fundiária, realiza reunião com  moradores do bairro neste sábado (6), às 9h, na Escola Estadual Ernesto Pinho Filho, localizada na Av. Samaúma, s/n, Monte das Oliveiras, zona Norte de Manaus.

A reunião é para orientar os moradores sobre os procedimentos para a regularização fundiária e contará com a presença do secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes. Equipes da SPF visitarão todas as casas situadas na área que será regularizada para fazer a medição do terreno e o cadastro socioeconômico da família. O serviço é gratuito e nenhum tipo de pagamento deve ser efetuado pelo morador, alerta o secretário Ivanhoé Mendes.



Nesta quinta-feira (4), foi realizada reunião com os moradores do bairro Alvorada 2, onde serão emitidos 500 títulos definitivos. Os trabalhos de regularização fundiária começam este mês e devem demorar cerca de 180 dias. "No segundo semestre deste ano vamos começar a entregar os títulos nesses bairros", informa Mendes.

Além da segurança jurídica sobre a posse da propriedade, o título definitivo possibilita o acesso às inúmeras políticas públicas e de crédito em agências de fomento, como a Affeam e o Basa, e bancos privados. A SPF firmou parceria com a Caixa Econômica Federal esta semana para facilitar o acesso à linhas de financiamento para a construção ou reforma da casa e para incentivar o microempreendedorismo, entre outros serviços.

Desde março, o secretário de Política Fundiária, Ivanhoé Mendes, está realizando reuniões com os moradores dos bairros onde será feita a regularização fundiária este ano. São 10 bairros: Zumbi, Campos Sales, Alvorada, Monte das Oliveiras, Dom Pedro, Bairro da Paz, Compensa, São José 3, Boa Vista e Nova Esperança.

Documentos necessários

Para agilizar o trabalho de regularização fundiária, a SPF orienta os moradores a providenciarem os seguintes documentos, que devem ser entregues durante a visita das equipes de cadastramento socioeconômico:  Carteira de Identidade e CPF (Casal); Comprovante de residência (água, energia); Certidão de casamento/divórcio; Certidão de nascimento dos filhos menores de 18 anos; Comprovante de renda familiar (Casal); Procuração firmada por Instrumento Público com validade de 1 ano, com poderes específicos para representá-lo junto à entidade fundiária, se o requerente quiser ter uma pessoa para representá-lo. Deve ser apresentada fotocópia em folha inteira de todos os documentos.

Monte das Oliveiras

O bairro Monte das Oliveira está situado na zona Norte de Manaus, próximo ao Manôa e Santa Etelvina, e surgiu a partir das invasões de terrenos que ocorreram na década de 1980, sob a liderança da missionária Irmã Helena Walcott.

Inicialmente, o bairro foi chamado de Colônia das Oliveiras. Depois, os moradores decidiram trocá-lo para Monte das Oliveiras - em alusão ao local onde Jesus Cristo começou sua suprema agonia -, por conta do martírio que viviam em razão das inúmeras tentativas de despejo em cumprimento a mandados judiciais de reintegração de posse.

Com o processo de reordenação das ruas e a criação da primeira associação comunitária a data de fundação do bairro passou a ser considerada o dia 18 de novembro de 1992.

*Com informações da assessoria



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