Quarta-feira, 12 de Agosto de 2020
JUDICIÁRIO

STJ nega pedido de Pablo Oliva para anular mandado de busca e apreensão

Parlamentar foi alvo, no dia 15 de maio, da operação Seronato, que investiga crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção passiva



show_pablo_DF9C0860-DADC-4A02-8927-C57BFDC65E9D.jpg Foto: Arquivo/A Crítica
16/06/2020 às 18:41

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu um pedido do deputado federal e delegado licenciado da Polícia Federal, Pablo Oliva para revogar o mandado de busca e apreensão do qual ele foi alvo no dia 15 de maio, na operação Seronato.

O parlamentar e a mãe dele, Eda Maria Oliva Souza, são investigados pelos crimes de falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.



Na decisão, o ministro argumenta que o STJ não tem competência para apreciar o pedido do delegado. Noronha acrescenta que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) é quem tem jurisprudência para analisar o pedido.

Em outro ponto, o presidente do tribunal ressalta que não viu ilegalidade, por parte da PF, na aplicação do mandado de busca e apreensão.por

Pablo Oliva foi o segundo mais votado para a Câmara dos Deputados no Amazonas nas últimas eleições, com  151.649 votos, após campanha voltada para o combate à corrupção e aliada ao presidente Jair Bolsonaro.

O parlamentar é filiado ao PSL, partido pelo qual o presidente foi eleito, e chegou a comandar a sigla no Amazonas. Delegado federal desde 2007, ele não declarou possuir bem algum ao registrar sua candidatura em 2018. 

De acordo com a investigação da PF, enquanto era delegado da PF, Pablo teria feito uso do cargo para se beneficiar de informações obtidas durante a investigação que culminou com a Operação Udyat, em 2012. Ele teria viabilizado, de forma ilegal, o agenciamento da venda de uma empresa da sua mãe no valor de R$ 500 mil.

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