Terça-feira, 18 de Junho de 2019
Manaus

Suframa pagará R$ 340 mi em indenização para Gradiente

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1.jpg A IGB Eletrônica, atual controladora da Gradiente, ganhou a ação movida contra a Suframa por conta da cobrança de taxas pagas ao longo da década de 90
25/09/2013 às 07:34

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) terá que pagar R$ 340 milhões em indenização para Gradiente, segundo decisão proferida pela Justiça Federal esta semana. A IGB Eletrônica, atual controladora da Gradiente, ganhou a ação movida contra a Suframa por conta da cobrança de taxas pagas ao longo da década de 90.

O valor referente à indenização é superior ao estimado pelo IGB em abril deste ano, que era de R$ 320 milhões. O documento é datado de 10 de setembro e foi proferido pela seção de cálculos judiciais de Manaus. O cálculo tem como base as taxas pagas pela Gradiente à Suframa entre 1991 e 1999, além de juros de 6% ao ano a partir do trânsito e julgado e 10% em honorários sobre o valor da condenação.

Consta no processo que os cálculos foram feitos de acordo com o exposto no documento, com atualização até novembro de 2012, obtendo o valor total de R$ 305 milhões.

Em resposta, o superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, disse que não há mais o que fazer a não ser acatar a decisão. “A questão está judicializada, o que impede qualquer ação da Suframa na esfera administrativa. Quem está cuidando da questão pelo governo é a Advocacia Geral da União (AGU), que está tomando todas as providências legais cabíveis. Ao fim e ao cabo, resta cumprir a decisão final da Justiça”.

A IGB Eletrônica informou que aguarda a cópia do processo para conferir os valores. Até o momento, a companhia não teve uma posição formal da Contadoria da Justiça. Informalmente, a IGB tem conhecimento de que os valores são superiores a R$ 300 milhões, mas a empresa ainda não teve condições de conferir os seus cálculos com o relatório da Contadoria da Justiça.

Vale salientar que o valor auferido pela Contadoria da Justiça deverá ser ainda submetido ao juiz responsável pelo respectivo processo. Se for homologado, a empresa estará em condições de dar andamento à execução do devedor no processo.

A empresa

A IGB Eletrônica, nova denominação da marca Gradiente, anunciou seu retorno ao mercado brasileiro em janeiro de 2012, após cinco anos de crise. Seu processo de recuperação extrajudicial foi aprovado em 2010.

Com recursos da ordem de R$ 17 milhões financiados através da Agência de Fomento do Estado do Amazonas (Afeam), a IGB voltou a produzir celulares e aparelhos de áudio em Manaus.

A empresa, que já foi a maior fabricante brasileira de eletroeletrônicos, paralisou duas fábricas e suas vendas no mercado em 2007, iniciando um plano de reestruturação no ano seguinte. Os direitos de exploração da marca Gradiente e de outros ativos da IGB são arrendados à Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD), da qual a controladora HAG detém 40% de participação.


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