Quinta-feira, 25 de Abril de 2019
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Mais de 5 mil famílias ocuparam um terreno da Suframa no Distrito Industrial, desmataram e estão erguendo barracos
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Manaus

Suframa quer reintegração de posse de área invadida na Zona Leste de Manaus

Ocupação irregular por mais de 5 mil famílias está sendo investigada pelo MPF. Segundo a Suframa, a expectativa é que ainda nesta semana o pedido de reintegração seja acatado na Justiça


08/04/2015 às 09:43

A Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) informou que entrou com um pedido de reintegração de posse da área invadida no Distrito Industrial 2, na Zona Leste, na Justiça Federal. Segundo o órgão, a expectativa é que ainda nesta semana o pedido seja acatado. O caso foi denunciando por A CRÍTICA na última segunda-feira.

Segundo a Suframa, o pedido de reintegração de posse havia sido feito por uma empresa particular que também teve parte do seu terreno invadido e sofre com os crimes ambientais. Agora, o novo pedido deve reforçar a solicitação anterior. A autarquia do Governo Federal afirmou também que reuniu com representantes da Secretaria de Segurança Pública (SSP) para traçar uma estratégia de remoção dos invasores, mas não confirmou quando a retirada deve acontecer.

Destinado à expansão do Polo Industrial de Manaus (PIM), o tamanho do terreno invadido e os impactos ambientais causados pelas derrubadas das árvores e queimadas ainda não foram contabilizados pelas autoridades competentes.

Atualmente, mais de 5,5 mil famílias estão instaladas na invasão. Os terrenos foram loteados, demarcados com varas de madeira e identificados com os nomes dos possíveis donos. Alguns terrenos estão sendo vendidos por até R$ 3 mil.

Investigação no MPF

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O Ministério Público Federal (MPF) também tomou conhecimento do problema e iniciou uma investigação, desde o mês passado. De acordo com o MPF, a denúncia chegou ao órgão por meio do sistema online de atendimento ao cidadão e, na última movimentação do processo, pediu informações à Suframa sobre a titularidade da área, a fim de confirmar se o terreno pertence ou não à União. A autarquia recebeu um prazo de 15 dias para responder.

De acordo com o órgão, o MPF tem atuado nas esferas cível e criminal para proteger o meio ambiente e responsabilizar os envolvidos em práticas irregulares de invasão de terras da União e desmatamentos referentes a áreas de competência federal, como é o caso de terrenos da Suframa.

Em 2012, o MPF entrou com ação civil pública na Justiça para pedir a responsabilização dos autores e reparação do dano causado por um desmatamento realizado durante ocupação irregular em uma área verde do bairro Nova Vitória, fronteira com Santa Inês, ambos na Zona Leste. Também em 2012, outra ação civil pública com o objetivo de defender o meio ambiente foi ajuizada pelo MPF, dessa vez por conta de desmatamentos e queimadas, invasão de áreas da Suframa e outros ilícitos ambientais e fundiários que vinham sendo praticados no km 3,5 do ramal da ZF-04, localizado no km 67 da BR-174, que liga Manaus a Boa Vista (RR).

Área liga o Distrito ao João Paulo

A área invadida, localizada às margens da avenida Flamboyant, no Distrito Industrial 2, recebeu o nome de “José Melo”, para homenagear o atual governador, e foi dividida em duas etapas. Segundo os moradores, a ideia é ligar o Distrito Industrial ao bairro João Paulo, também na Zona Leste.

O local começou a ser invadido há pelo menos um mês e uma grande parte de cobertura florestal já foi devastada pelos invasores. Eles já começaram a se articular, inclusive, para contratar máquinas pesadas para abrirem as ruas e facilitar o acesso de veículos às áreas mais distantes da invasão. Na mesma avenida, a reportagem identificou uma outra invasão de terras nas proximidades do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) e Central de Energia e Tratamento de Resíduos da Amazônia (Cetram). As palafitas e os barracos improvisados já estão à beira da estrada.

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