Terça-feira, 23 de Abril de 2019
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MATINHA

Suhab nega despejo de moradores do bairro Presidente Vargas

Em nota, o órgão afirma que as equipes da Suhab apenas acompanharam o oficial de Justiça durante a entrega de imissão de posse


04/09/2017 às 12:47

A Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) esclareceu em nota que não ameaçou de despejo os moradores do bairro Presidente Vargas, na Zona Sul de Manaus, conforme afirmou a Defensoria Pública do Amazonas (DPE). A nota afirma ainda, que as equipes do órgão apenas acompanharam o oficial de Justiça, durante a entrega de imissão de posse. O documento determina a desocupação do imóvel e a entrega do mesmo ao Estado.

A Suhab informa ainda que, diferente da afirmação de que está oferecendo “pagamentos de indenizações inferiores ao teto estabelecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)”, não condiz com a verdade.

O órgão explica que, com base no decreto estadual que rege o Prosamim, e as regras do BID, o valor de indenização de desapropriações é de até R$ 35 mil, por imóvel. Outra regra é a de avaliação pela edificação e benfeitoria, por meio da qual a equipe de engenharia realiza um relatório técnico para determinar o valor do imóvel.

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No caso do imóvel do casal de idosos Waldemiro de Souza Ribeiro, 65 anos, e Natalina Rodrigues de Souza, 68 - que não aceitou o valor da indenização -, a moradia foi avaliada pela engenharia, que seguindo os critérios do BID, o classificou pelo valor de R$ 43.899,84, o equivalente a indenização mais as benfeitorias.

Ao não aceitarem o valor da avaliação, para que dar continuidade das obras do Prosamim, a Suhab é obrigada a recorrer à via judicial, e agora aguarda o laudo da perícia técnica que deve ser realizada pela Justiça, a fim de estimar o valor imóvel.

A Suhab reafirma ainda que respeita o interesse individual de cada morador da localidade conhecida como “Matinha”, no bairro Presidente Vargas, na busca por um melhor rendimento. Mas, observa que, na frente de obras de interesse coletivo do Prosamim, trabalha com uma realidade de invasão, às margens dos igarapés de Manaus, com a maioria dos imóveis em situação de construções precárias, irregulares e sem documentação de propriedade.

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