Domingo, 27 de Setembro de 2020
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TAC de reabertura da Ponta Negra será assinado nesta quinta-feira (21)

O consenso pela assinatura do  TAC e a data, foram acordados nesta quarta-feira (20) – uma das datas em que o documento deveria ter sido assinado -, após uma reunião ocorrida à portas fechadas na sede do MPE-AM



1.jpg Coordenadora da Comisão Especial, Procuradora de Justiça Jussara Pordeus e representantes da Prefeitura definiram a data de assinatura do TAC

Após dois adiamentos em virtude de pendências técnicas, entre os órgãos da Prefeitura, referentes as 14 cláusulas que compõem o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), referente às medidas de segurança e normas para a liberação do balneário da Ponta Negra, localizado na Zona Oeste de Manaus, nesta quinta-feira (21), finalmente o documento será assinado.

O consenso pela assinatura do  TAC e a data, foram acordados nesta quarta-feira (20) – uma das datas em que o documento deveria ter sido assinado -, após uma reunião ocorrida à portas fechadas na sede do Ministério Púbico do Estado (MPE-AM),  entre representantes da Comissão Especial da instituição e de órgãos da Prefeitura de Manaus.



A solenidade do ato da assinatura do TAC está prevista para ocorrer às 10h, na sede do MPE-AM, localizada no bairro Nova Esperança, na Zona Oeste de Manaus.

O documento deverá ser assinado pelo Prefeito de Manaus Artur Neto; o diretor-presidente do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita; os comandantes Gerais do Corpo de Bombeiros, coronel Antônio Dias, e da Polícia Militar, coronel Almir David; e o Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Clóvis Smith Frota Júnior.

Apesar de nenhuma das 13 cláusulas do TAC terem sido alteradas, a Prefeitura de Manaus chegou a um consenso quanto ao repasse de equipamentos para os Bombeiros e a Polícia Militar, para que o balneário seja liberado aos banhistas.

Desde novembro do ano passado o balneário da Ponta Negra encontrasse interditado.


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