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Manaus
PROTESTO

Taxistas e mototaxistas percorrem e fecham avenidas de Manaus durante manifestação

Os profissionais pedem “igualdade” no projeto de lei que regulamenta a atuação do transporte por aplicativo na cidade 21/02/2019 às 10:45 - Atualizado em 21/02/2019 às 14:09
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Foto: Reprodução/internet
acritica.com Manaus (AM)

Taxistas e mototaxistas de diversas cooperativas da cidade percorreram e fecharam várias avenidas de Manaus durante uma manifestação na manhã desta quinta-feira (27). Eles chegaram a interditar a avenida Constantino Nery e, por volta das 11h, bloquearam o trânsito na frente da sede da Prefeitura de Manaus, na avenida Brasil, bairro Compensa, Zona Oeste.

Os profissionais pedem “igualdade” no projeto de lei que regulamenta a atuação do transporte por aplicativo na cidade, concorrentes dos taxistas e mototaxistas. Até então, o projeto de lei tramitava dentro da Prefeitura de Manaus, antes de seguir para deliberação na Câmara Municipal.

Segundo o presidente da rádio Taxi Golfinho e da OCB, Marcelo Neder, eles exigem a regulamentação dos aplicativos “com limite”. Atualmente há apenas 4 mil taxistas regulamentados contra 42 mil motoristas de aplicativos, segundo ele. "O projeto de lei regulamenta, mas não impõe limite. existem mais de 40 mil motoristas de aplicativo em Manaus, enquanto só existem 4 mil taxistas. É uma concorrência desleal porque nem taxas eles pagam", disse. 

Os taxistas e mototaxistas fizeram simultaneamente carreatas em diversos pontos da cidade. O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) identificou manifestação dos profissionais na avenida Torquato Tapajós, na Zona Norte, na avenida Eduardo Ribeiro, no Centro, na avenida Pedro Teixeira, bairro Dom Pedro, e na avenida Constantino Nery, na Zona Centro-Sul. O ponto final dos profissionais é a sede da Prefeitura de Manaus, na Compensa, Zona Oeste.

No projeto de lei que regulamentava o exercício de transporte por aplicativo na cidade constava que seriam cobradas taxas de empresas e dos motoristas que operam os apps, além de exigências como CNH categoria B, ter residência em Manaus, certidões negativas de antecedentes criminais e débitos, ter seguro de acidentes e DPVAT, além de portar durante a prestação do serviço uma credencial emitida pelo Município.

Durante o ato, representantes dos mototaxistas, taxistas e da Prefeitura de Manaus se reuniram para tentar entrar em acordo. Caso não houvesse entendimento entre as partes, os manifestantes ameaçam fazer uma nova manifestação na semana que vem. "O prefeito não está em Manaus, o ideal seria (conversar) com ele, mas vamos reunir agora e vê qual o posicionamento deles", disse.

Nota da prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que o projeto de regulamentação de transportes por aplicativo será enviado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) após o Carnaval. “A minuta do projeto já teve aprovação junto à Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), Procuradoria Geral do Município (PGM), Casa Civil e aguarda o parecer final da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef)”.

Segundo o secretário extraordinário de Articulação Política, Luiz Alberto Carijó, houve efetiva participação das categorias envolvidas na construção da minuta, tanto dos motoristas por aplicativos como dos taxistas e mototaxistas. “Todas às vezes que audiências foram solicitadas, nós recebemos os representantes das categorias. Essa é uma premissa da gestão do prefeito Arthur Virgílio Neto. Estamos à disposição para ouvi-los e, como já tem acontecido, caminhar para a solução legal dos problemas. O projeto de lei que eles reivindicam já está sendo finalizado para ser encaminhado à Câmara após o Carnaval”, garantiu. 

O secretário informou que a última segunda-feira (20) foram recebidos representantes do aplicativo Uber, da mesma forma que o Município, segundo ele, também mantém contato com os taxistas e mototaxistas.

Táxi Manaus

Como medida para assegurar a competitividade dos profissionais do transporte de passageiros que já são legalizados, a prefeitura lançou no ano passado um aplicativo para o serviço de táxi, o “Táxi Manaus” que já está disponível nas plataformas Android e iOS e é fruto de um compromisso do prefeito Arthur Virgílio Neto, atendendo um pedido do Sindicato dos Taxistas.

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