Quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019
Manaus

TCE-AM oferece bônus de até R$ 3,3 mil para 512 servidores

Programa de produtividade implantado pelo presidente do órgão, Érico Desterro, garante acréscimo no salário de servidores que prestarem 40h de serviço por mês



1.jpg Presidente do TCE-AM, Érico Desterro, espera reduzir em 50% a quantidade de processos pendentes de julgamento
08/02/2013 às 09:56

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, criou um programa que engordará em até R$ 3,3 mil  os salários dos servidores que prestarem 40 horas de serviço por mês acima da jornada normal  de trabalho. Batizado de programa de produtividade, a medida visa reduzir o estoque de 15 mil processos que estão pendentes de julgamento.

Dos 656 funcionários do TCE-AM, 512 se inscreveram no programa de produtividade. A carga horária normal do órgão é de seis horas por dia. O expediente é de segunda a sexta-feira, geralmente das 8h às 14h. Os salários dos servidores que atuam como auxiliar técnico, com formação em nível médio, variam de R$ 1,8 mil a R$ 2,6 mil. Os dos assistentes técnicos vai de R$ 2,6 mil  a 3,6 mil. Os analistas técnicos (nível superior) ganham entre R$ 5,5 mil a R$ 7,7 mil. Todos os funcionários ganham ainda vale alimentação que chega a R$ 1,2 mil. 



Valor pago

Para se ter ideia do que significa o valor que será pago a título de produtividade para os servidores da corte, um professor da rede estadual de ensino com formação superior e especialização  ganha mensalmente R$ 1,2 mil por 20 horas de trabalho semanal (uma cadeira no magistério).  Um policial militar ganha, por 48 horas semanais de trabalho, salário que varia de R$ 1,8 mil a R$ 2,5 mil. O salário inicial de um carteiro, que presta 44 horas semanais de serviço, é de  R$ 965,00, segundo o sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Amazonas (Sindtect-AM).

Segundo a portaria da presidência do TCE-AM, que criou o programa, foram definidas quatro faixas de produtividade e de gratificação por nível de formação. Elas correspondem a 35%, 40%, 50% e 60% do salário.  O cálculo do acréscimo salarial depende do porcentual da meta que for atingida. Os técnicos com nível superior, por exemplo, poderão ganhar gratificação que varia de R$ 1,9 mil a R$ 3,3 mil. Para os de nível médio, o bônus mensal vai de R$ 1,050 mil a R$ 1,8 mil.

Nos meses que tiverem 20 ou mais dias úteis, a jornada ampliada de trabalho terá que ser de 40 horas. Nos de 19 dias úteis, o acréscimo ficará em  38 horas. Só estão impedidos de participar do programa, os estagiários e os servidores da corte que estão à disposição de órgãos da administração direta ou indireta do Estado, União, Distrito Federal e dos municípios. Para custear suas despesas, o TCE-AM conta, este ano, com um orçamento estimado em R$ 172,8 milhões, segundo Lei Orçamentária Anual (Loa).

Corte do estoque pela metade

O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, disse que o programa irá trazer mais agilidade aos procedimentos da corte. A previsão do presidente é que o número de processos acumulados caia para a metade até agosto deste ano.

O presidente informou que atualmente existem entre 13 mil a 15 mil processos em um dos departamentos do Tribunal. Com o programa instalado, Desterro disse que pretende trabalhar com uma média de sete mil processos anuais, sem gerar acúmulo no estoque. “Se eu diminuir o estoque em 7 mil (...), vou trabalhar com o número de processos que entra no Tribunal (...). O nosso objetivo inicial é zerar os processos”, afirmou.

Segundo Desterro, a medida também irá melhorar o déficit causado pela falta de funcionários no Tribunal. “Nós estamos fazendo isso porque precisaríamos de mais servidores para dar conta dos processos. Estamos incentivando os servidores a ficar mais duas horas, pois eu não posso e não tenho como contratar (mais funcionários)”, disse.

As metas a serem cumpridas pelos departamentos, conforme Desterro, foram discutidas durante sete meses de reunião com os diretores de cada pasta. “Nós começamos esse projeto em agosto e já estamos em fevereiro. Você vê que estamos amadurecendo isso, fazendo cálculos, e ainda assim (o programa) está sujeito a alguns ajustes porque nós precisamos ver se funciona, se está justo e se é adequado”, disse Érico Desterro, que encerra sua gestão em dezembro.

Quanto ganham outros servidores

1 - O salário inicial de um carteiro no Amazonas é de R$ 965 por 44h semanais.

2 - Professores da rede estadual de ensino recebem R$ 1,2 mil por 20h semanais.

3 - Um policial militar ganha em média R$ 1,8 mil por 48h semanais.

4 - Enfermeiros da rede municipal de saúde recebem R$ 4 mil por 30h semanais.


Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.