O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, criou um programa que engordará em até R$ 3,3 mil  os salários dos servidores que prestarem 40 horas de serviço por mês acima da jornada normal  de trabalho. Batizado de programa de produtividade, a medida visa reduzir o estoque de 15 mil processos que estão pendentes de julgamento.

Dos 656 funcionários do TCE-AM, 512 se inscreveram no programa de produtividade. A carga horária normal do órgão é de seis horas por dia. O expediente é de segunda a sexta-feira, geralmente das 8h às 14h. Os salários dos servidores que atuam como auxiliar técnico, com formação em nível médio, variam de R$ 1,8 mil a R$ 2,6 mil. Os dos assistentes técnicos vai de R$ 2,6 mil  a 3,6 mil. Os analistas técnicos (nível superior) ganham entre R$ 5,5 mil a R$ 7,7 mil. Todos os funcionários ganham ainda vale alimentação que chega a R$ 1,2 mil. 

Valor pago

Para se ter ideia do que significa o valor que será pago a título de produtividade para os servidores da corte, um professor da rede estadual de ensino com formação superior e especialização  ganha mensalmente R$ 1,2 mil por 20 horas de trabalho semanal (uma cadeira no magistério).  Um policial militar ganha, por 48 horas semanais de trabalho, salário que varia de R$ 1,8 mil a R$ 2,5 mil. O salário inicial de um carteiro, que presta 44 horas semanais de serviço, é de  R$ 965,00, segundo o sindicato dos Trabalhadores dos Correios no Amazonas (Sindtect-AM).

Segundo a portaria da presidência do TCE-AM, que criou o programa, foram definidas quatro faixas de produtividade e de gratificação por nível de formação. Elas correspondem a 35%, 40%, 50% e 60% do salário.  O cálculo do acréscimo salarial depende do porcentual da meta que for atingida. Os técnicos com nível superior, por exemplo, poderão ganhar gratificação que varia de R$ 1,9 mil a R$ 3,3 mil. Para os de nível médio, o bônus mensal vai de R$ 1,050 mil a R$ 1,8 mil.

Nos meses que tiverem 20 ou mais dias úteis, a jornada ampliada de trabalho terá que ser de 40 horas. Nos de 19 dias úteis, o acréscimo ficará em  38 horas. Só estão impedidos de participar do programa, os estagiários e os servidores da corte que estão à disposição de órgãos da administração direta ou indireta do Estado, União, Distrito Federal e dos municípios. Para custear suas despesas, o TCE-AM conta, este ano, com um orçamento estimado em R$ 172,8 milhões, segundo Lei Orçamentária Anual (Loa).

Corte do estoque pela metade

O presidente do TCE-AM, Érico Desterro, disse que o programa irá trazer mais agilidade aos procedimentos da corte. A previsão do presidente é que o número de processos acumulados caia para a metade até agosto deste ano.

O presidente informou que atualmente existem entre 13 mil a 15 mil processos em um dos departamentos do Tribunal. Com o programa instalado, Desterro disse que pretende trabalhar com uma média de sete mil processos anuais, sem gerar acúmulo no estoque. “Se eu diminuir o estoque em 7 mil (...), vou trabalhar com o número de processos que entra no Tribunal (...). O nosso objetivo inicial é zerar os processos”, afirmou.

Segundo Desterro, a medida também irá melhorar o déficit causado pela falta de funcionários no Tribunal. “Nós estamos fazendo isso porque precisaríamos de mais servidores para dar conta dos processos. Estamos incentivando os servidores a ficar mais duas horas, pois eu não posso e não tenho como contratar (mais funcionários)”, disse.

As metas a serem cumpridas pelos departamentos, conforme Desterro, foram discutidas durante sete meses de reunião com os diretores de cada pasta. “Nós começamos esse projeto em agosto e já estamos em fevereiro. Você vê que estamos amadurecendo isso, fazendo cálculos, e ainda assim (o programa) está sujeito a alguns ajustes porque nós precisamos ver se funciona, se está justo e se é adequado”, disse Érico Desterro, que encerra sua gestão em dezembro.

Quanto ganham outros servidores

1 - O salário inicial de um carteiro no Amazonas é de R$ 965 por 44h semanais.

2 - Professores da rede estadual de ensino recebem R$ 1,2 mil por 20h semanais.

3 - Um policial militar ganha em média R$ 1,8 mil por 48h semanais.

4 - Enfermeiros da rede municipal de saúde recebem R$ 4 mil por 30h semanais.