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Manaus
explosão de esgoto

Laudo da perícia técnica sobre rompimento de estação de esgoto sai em 30 dias

Associação mantenedora da unidade escolar, responsável pela estação de esgoto, foi multada em mais de R$ 37 mil 18/07/2016 às 22:09 - Atualizado em 19/07/2016 às 11:43
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O rompimento da ETE resultou no lançamento de efluente doméstico e sanitário, que atingiram e contaminaram o solo da quadra de vôlei e futebol de areia do Condomínio Residencial Mundi (Foto: Euzivaldo Queiroz)
Silane Souza Manaus (AM)

O laudo da perícia técnica realizada nesta segunda-feira (18) por peritos do Instituto de Criminalística da Polícia Civil do Amazonas na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do Centro Educacional Adalberto Valle, na Zona Centro-Sul, que se rompeu no sábado, deve sair em 30 dias. 

A Associação das Irmãs Missionárias Capuchinhas, entidade mantenedora da unidade de ensino, foi autuada em 400 Unidades Fiscais do Município (UFM), o equivalente a R$ 37,18 mil, pela degradação ambiental decorrente do incidente.

O rompimento da ETE resultou no lançamento de efluente doméstico e sanitário, que atingiram e contaminaram o solo da quadra de vôlei e futebol de areia do Condomínio Residencial Mundi. A direção da escola também foi notificada a comparecer à sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) num prazo de 48 horas a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas corretivas a serem adotadas quanto à destinação dos efluentes líquidos e sólidos gerados no empreendimento. 

(Arlesson Sicsu / Semmas  / Divulgação)

O Centro Educacional foi enquadrado no Artigo 138, inciso 28, da Lei 605/2001 (Código Ambiental do Município), que considera infração muito grave provocar ocasionalmente poluição ou degradação de elevado impacto ambiental, que apresente iminente risco para a saúde pública e ao meio ambiente. A direção da escola terá um prazo de 20 dias para impetrar defesa recursal junto à Semmas.

No dia do acidente, 12 pessoas estavam na área de lazer do Mundi e ficaram levemente feridas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para prestar socorro às vítimas, mas como os ferimentos foram leves, o atendimento foi feito no próprio condomínio. De acordo com o síndico Antônio Paiva, a escola se comprometeu em arcar os prejuízos. “Eles vão fazer a recuperação das duas churrasqueiras e do muro, além de trocar à areia da quadra e desinfetar o local”, afirmou.

Para o perito do Instituto de Criminalística, Carlos Fernandes, por um milagre não teve vitimas fatais nesse acidente. “Pelos relatos das pessoas que estavam presentes na área de lazer no momento do rompimento houve um risco muito grande de morte. Eles dizem ter escutado a ruptura do tanque, sendo que esse taque estava um pouco distante, então, entre o som do rompimento e a percolação do material que estava lá dentro existe um tempo e esse tempo foi suficiente para eles darem aquela corrida que vemos no vídeo e se salvarem”, destacou. 

“Por muito pouco do que isso viu resultados piores”, completou o perito. Conforme ele, ainda não dar para saber quais as causas do acidente com a Estação de Tratamento de Esgoto do Centro Educacional Adalberto Valle.

Crea-AM de olho no caso

Além dos peritos do Instituto de Criminalística e dos técnicos da Semmas, técnicos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM) também foram ontem ao local do rompimento da estação de Tratamento de Esgoto do Centro Educacional Adalberto Valle para identificar se a ETE possuía profissional habilitado e responsável pela manutenção seguindo o que estabelece a legislação federal que regulamenta a atuação da autarquia.

Conforme o órgão, não foi constatada nenhuma irregularidade nesse sentido. “Foi identificada a existência de empresa, com responsável na área de Engenharia Ambiental à frente da manutenção do empreendimento com os devidos registros de responsabilidade técnica sobre a estação.  Caso o Crea-AM seja demandado posteriormente, estará à disposição”, disse em nota.

Escola está apurando o ‘sinistro’

Em nota oficial, o Centro Educacional Adalberto Valle informou que está apurando as causas do sinistro, da forma mais rápida possível, para que a situação seja elucidada. Os reparos foram iniciados e o funcionamento da escola não foi prejudicado. A unidade destacou que o local do ocorrido, dentro da instituição, é isolado e não é área de circulação de alunos e nem de funcionários.

O estabelecimento reafirmou seu total compromisso com a segurança e integridade de seus alunos, colaboradores e da comunidade em geral, bem como sua preocupação com o meio-ambiente e o bem-estar de todos, e declara que o incidente foi um caso isolado que será tratado com toda seriedade que merece, para que não volte a ocorrer.

O advogado da escola, Leandro Benevides, informou que, quando a autuação aplicada ao estabelecimento pela Semmas estiver formalizada, a direção analisará as medidas jurídicas aplicáveis ao caso para as providências pertinentes.

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