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Manaus
PROTESTO

Terceirizados da Saúde fecham avenida em protesto contra atraso de salários

Antes, eles fizeram uma manifestação em frente à sede do MPT, situado na mesma via. Segundo eles, os profissionais estão sem receber há cinco meses 22/01/2019 às 11:36 - Atualizado em 22/01/2019 às 18:51
Karol Rocha Manaus (AM)

Dezenas de servidores terceirizados da Saúde do Amazonas pararam a Avenida Mario Ypiranga, em protesto contra o atraso de salários e a falta de pagamento de benefícios como 13º salário e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por parte das cooperativas de saúde. O ato foi em frente à sede do Ministério Público do Trabalho (MPT), no bairro Flores, Zona Centro-Sul de Manaus.

“Desde outubro estamos sem receber, muitos não receberam férias. Passamos dezembro sem dinheiro, nem cesta básica nós recebemos. Cumprimos toda a carga horária, não há queixa dos nossos trabalhos, além disso, quem segura a saúde nesse Estado somos nós, terceirizados. Estamos trabalhando sem motivações, e os nossos pacientes não têm culpa”, ressaltou a técnica em enfermagem, Luzia Dias, que atua no Instituto da Mulher Dona Lindu.  

Outra técnica de enfermagem, Eli Xavier, que atua na Fundação Hospital Adriano Jorge, reclama que o pagamento dos salários é só promessa. “Na nossa cooperativa, estamos há quatro meses sem receber. Não nos dão uma certeza, não há posição. Esse período é o pior por que é Carnaval, há muitos pacientes e como as fundações servem de apoio aos grandes hospitais da cidade todos os leitos estão lotados em apoio aos prontos socorros”, disse ela.

Os profissionais protestavam com cartazes, faixas e alguns deles vestidos de palhaços, e carregavam também bandeiras do Brasil e Amazonas.  A técnica em enfermagem, Maria de Fátima atuante no Hospital e Pronto-Socorro Platão Araújo afirmou afirma que a cooperativa na qual faz parte realizou o último pagamento no mês de dezembro, referente à metade do salário de setembro. “Recebemos a metade apenas de setembro. Somos nós que seguramos a saúde do Estado, nem reajuste do teto salarial temos”, frisou.


Foto: Jair Araújo

Participam do ato enfermeiros, técnicos de enfermagem, maqueiros e outros profissionais de diversas cooperativas de saúde. “Desde de outubro estamos sem receber, muitos não receberam férias. Passamos dezembro sem dinheiro, nem cesta básica recebemos. Cumprimos toda a carga horária, não há queixa dos nossos trabalhos, quem segura a saúde nesse estado somos nós, terceirizados. Estamos trabalhando sem motivações, e os nossos pacientes não tem culpa”, ressaltou a técnica em enfermagem, Luzia Dias, que atua no Instituto da Mulher.

Outra técnica de enfermagem, Eli Xavier, que atua no Hospital Adriano Jorge, reclama que o pagamento dos salários é só promessa. “Na nossa cooperativa, estamos há quatro meses sem receber. Não nos dão uma certeza, não há posição. Esse período é o pior por que é Carnaval, há muitos pacientes e como as fundações servem de apoio aos grandes hospitais todos os leitos estão lotados em apoio aos pronto socorros”, disse ela.


Foto: Jair Araújo

Empresas irregulares

No total, dez cooperativas estão irregulares por não pagarem os salários de funcionários: Nurses Serviços, Cegeam, Norte Serviços Comerciais, Copeam, Manaós Serviços de Saúde, Amazon Clinical, CC Batista, Sismed, Queiroz Serviços Médicos e Hospitalares e Unisol.

 “As empresas estão sendo denunciadas por não pagarem salários e também estão renovando contrato (com o Estado) apesar de não estarem cumprindo com os pagamentos, inclusive repassando FGTS e INSS somente quando os trabalhadores são demitidos, o que é ilegal”, disse o procurador-chefe do MPT, Jorsinei Dourado do Nascimento, durante conversa com os manifestantes.

“Por hora, teremos uma reunião na quinta-feira (24), vou levar essa demanda e encaminhar esse documento para o Estado por meio da Secretaria de Estado de Saúde (Susam). E na sexta-feira já marquei uma audiência e estou procedendo uma notificação tanto do Estado quanto da Secretaria para comparecer para ver se nós conseguirmos buscar uma solução”, acrescentou.  

Ainda de acordo com o procurar-chefe, caso não haja solução de forma administrativa, restará o caminho judicial. “Aí o Ministério Público certamente vai propor uma ação civil pública para que assim a justiça determine o pagamento e a regularização do pagamento dos trabalhadores”, disse.


Foto: Jair Araújo

Posicionamento 

Em nota, a Susam ressaltou que “já vem tomando as providências para resolver” a questão dos atrasos de salários de trabalhadores terceirizados da saúde e dívidas com as empresas, herdadas da gestão passada.

Entretanto, o secretário estadual de Saúde e vice-governador Carlos Almeida questionou a manifestação de técnicos de enfermagem, organizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Serviço de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-Am), uma vez que recebeu a demanda do sindicato em reunião com a diretoria há exatos oito dias e encaminhou todas para a tomada de providências.

“Seguimos com o compromisso do governador Wilson Lima de que os trabalhadores da saúde possam ter seus salários e seus direitos trabalhistas assegurados. Esse compromisso não é somente com o sindicato, mas com todos os trabalhadores e queremos dizer que existe um atendimento técnico sendo feito nesse sentido junto à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e outras instâncias”, disse ele, em comunicado.

Almeida disse que, se há uma demanda em atendimento, não há motivo para irem à rua. “No dia 3 de janeiro, um dia após nossa posse, eles protocolaram o pedido de reunião, que aconteceu dia 14, acolhemos as demandas e nos comprometemos em tomar as providências com os encaminhamentos técnicos necessários. Tudo registrado em ata e assinado pela presidente do Sindpriv, Graciete Mouzinho, e outros membros da diretoria”, explicou.

Entre os compromissos assumidos pela Susam na reunião com o Sindipriv está a discussão da questão dos atrasos de pagamentos dos terceirizados da saúde com o Ministério Público do Trabalho (MPT), onde o Sindipriv realizou a manifestação. A reunião está marcada para o próximo dia 24 de janeiro. Com a Sefaz, está sendo feita a análise financeira e orçamentária para os pagamentos de dívidas herdadas pela atual gestão.

“Anotamos as providências, dissemos que íamos fazer a análise financeira com a Fazenda e a reunião com o MPT, que já está marcada. Por isso, não se compreende o motivo do protesto”.

Almeida explicou que sua gestão não irá se eximir das responsabilidades, mas existe um tempo para resolver.  “Somos responsáveis, mas não podemos ser culpados por atos de gestões anteriores. O compromisso com o pagamento de salários e direitos trabalhistas dos terceirizados é das empresas contratadas. Temos uma dívida herdada com as empresas, que alegam não ter caixa para pagar seus funcionários. Todas essas questões estão sendo tratadas com seriedade pelo nosso governo”, concluiu o secretário. 

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