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Terminal Pesqueiro continua inadequado e pescadores ainda trabalham no improviso

Terminal ficou pronto em 2010, mas nunca entrou em pleno funcionamento. Assim, os trabalhadores acabam utilizando outros meios para descarregar o pescado 24/08/2015 às 09:00
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Defesa Civil fez uma inspeção no Terminal e verificou dezenas de problemas no local
Kelly Melo Manaus

Uma inspeção realizada pela Defesa Civil do Amazonas no Terminal Pesqueiro de Manaus, no Educandos, na Zona Sul, em junho deste ano, constatou que intervenções preventivas precisam ser feitas no prédio, cujas obras foram concluídas em 2010, mas nunca entrou em pleno funcionamento. Enquanto isso, pescadores trabalham improvisadamente em uma balsa atrás do terminal.

A inspeção técnica avaliou as estruturas físicas, ambiente de trabalho e os riscos de sinistros no Terminal, atendendo a uma solicitação da Superintendência Federal da Pesca e Aquicultura no Estado (SFPA-AM), órgão vinculado ao Ministério da Aquicultura e Pesca (MPA).

De acordo com o parecer técnico 053/15, entre os problemas encontrados, foram identificadas várias rachaduras nas paredes e um afundamento no lado esquerdo do piso, provavelmente causado pelo adensamento do aterro. O relatório também indica que o terreno precisa de uma drenagem profunda e superficial por ter sido construído próximo a uma área de talude.

Além disso, o laudo aponta para áreas em que as ferragens estão danificadas e recomenda que o Corpo de Bombeiros estabeleça as normas de prevenção contra incêndio e pânico além de fixar normas e regras para a realização do serviço de perícia de incêndio.

Manutenção corretiva

Para a Defesa Civil, é necessário uma manutenção corretiva para a reparação das falhas, o que implica na paralisação total ou parcial de um sistema que “se manifesta negativamente na estrutura predial, a fim de recuperar a capacidade funcional da edificação”.

Destino do local

O documento já foi encaminhado para o MPA, mas por enquanto não há informações sobre o que vai ser feito no local. “O documento foi enviado para o Governo Federal mas ainda não recebemos informações sobre o andamento dele. É o Ministério da Pesca quem vai dar uma solução para o problema”, explicou o superintendente do SFPA, Egon Villanova, que admitiu que o prédio foi construído de forma equivocada e que os reparos são necessários para evitar o comprometimento das instalações. 

Terminal e armazém prontos desde 2010

O Terminal Pesqueiro começou a ser construído em 2006.  No ano passado, a Prefeitura de Manaus chegou a anunciar tratativas para por fim ao impasse burocrático que dura 5 anos. Apesar da obra do terminal e de um armazém no porto pesqueiro da Panair estarem concluídas desde 2010, a estrutura estava embargada por falta de definição sobre a posse do terreno.

‘História que parece não ter fim’

Para deputado estadual  Dermilson Chagas, presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPPADR), o relatório só confirma o descaso com Terminal Pesqueiro, o que prejudica tanto o pescador quanto o consumidor.

“O que vemos ali é um caso claro de desperdício de dinheiro público em uma história que parece não ter fim. Enquanto seguem todas essas indefinições, Manaus joga no lixo cinco toneladas de peixe por dia por conta da falta de estrutura adequada no Terminal Pesqueiro. Isso trava o setor da pesca, prejudica o consumidor, que poderia ter um peixe mais barato, e ainda temos os impactos ambientais causados por todo pescado que é jogado nos arredores do terminal principalmente na época da safra”, ressaltou o parlamentar. Ele também defende que a obra seja repassada para o Estado.

Frigorífico

Atualmente, administração do terminal é responsabilidade do Ministério da Pesca e Aquicultura. Para os pescadores, a expectativa era que, além de recepção organizada do pescado que chega ao mercado consumidor de Manaus, o Terminal Pesqueiro abrigasse um frigorífico para evitar o desperdício e facilitar o comércio de pescado.  No ano  passado, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Pesca que adotasse todas as medidas cabíveis.

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