Terça-feira, 16 de Julho de 2019
Manaus

Thomaz Nogueira defende flexibilidade nas negociações da ZFM

De acordo com Thomaz o Amazonas precisa adotar uma postura mais flexível na questão da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias



1.jpg Thomaz Nogueira: o Estado só ganhará inimigos, caso permaneça sem abrir mão dos 12% da alíquota do ICMS
30/08/2013 às 09:58

O Superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, defendeu nessa quinta-feira (29), na Assembléia Legislativa do Estado (Aleam), que o Amazonas precisa adotar uma postura mais flexível na questão da alíquota interestadual do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), caso queira manter a competitividade da Zona Franca de Manaus.

Na visão do titular da Suframa, o Estado só ganhará inimigos, caso permaneça sem abrir mão dos 12% de alíquota de ICMS nos produtos oriundos da ZFM. “Temos que raciocinar que os Estados do Sul e Sudeste, praticavam entre si uma alíquota de 12%. Essa aliquota foi redimensionada para 4%. Obviamente algum alinhamento na nossa própria alíquota deve ser feito. E eu defendo publicamente um acordo. Defendo que a gente tenha o juízo, a racionalidade, a responsabilidade de construir um acordo. É obvio que isso significa uma redução na nossa alíquota. Com 12%, só vamos conseguir colocar todo o país contra a gente”, argumentou Nogueira, dizendo que esta é sua posição enquanto técnico.

Para ele, a nova alíquota não pode ser maior que 10% e menor que 9%. “Este é o limite de racionalidade para que você não coloque o país inteiro contra a ZFM. A reforma é complexa, delicada e creio que temos que ter um cuidado muito grande nisso. Obviamente que a decisão final está nas mãos da bancada federal e passa pelo Governador do Estado”, ressaltou Thomaz.

Na semana passada, o superintendente da Suframa esteve no Ministério da Fazenda, em Brasília, para tratar do assunto. Uma das propostas para minimizar os impactos da redução da alíquota é estudar compensações federais. “Me perguntaram no final daquela sessão na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se eu estava eufórico com o resultado. Eu disse que não. Falei que estávamos jogando uma partida de 180 minutos. E que o segundo tempo seria na altitude, com tudo mais difícil. Aquela vitória foi fundamental e agora, no segundo tempo, nós temos que sentar e negociar. É muito melhor negociar de uma posição confortável, onde você possa ceder no que for possível, do que sentar à mesa desesperado para recompor sua perda. No final das contas, o resultado vai ser uma alíquota menor do que a que foi acertada, mas ainda sim extremamente competitiva para a Zona Franca de Manaus”, enumerou Thomaz Nogueira.

Prorrogação

A Assembleia Legislativa do Estado foi palco, ontem à tarde, de um seminário destinado a discutir a Proposta de Emenda à Constituição nº 506/2010, que prorroga os incentivos fiscais da ZFM por mais 50 anos. Seis deputados federais estiveram presentes: Henrique Oliveira, Praciano, Plínio Valério, Silas Câmara, Carlos Souza e o relator da PEC, Átila Lins. O vice governador, José Melo, também participou do debate. Uma nova audiência pública para tratar da PEC será realizada no dia 11 de setembro, em Brasília.

Receba Novidades

* campo obrigatório

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.