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TJ-AM decide transferir Raphael Souza para cadeia após denúncias de mau comportamento na PM

Usufruindo de cela “especial” na sede da PM, Raphael saia da prisão para trabalhar e estudar, mas retornava fora do horário e ainda frequentava “noitadas” em Manaus. De volta ao Compaj, ele será monitorado por tornozeleira 11/12/2014 às 16:04
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Filho do falecido deputado Wallace Souza, Raphael cumpria pena por associação ao tráfico de drogas
VINICIUS LEAL E JOANA QUEIROZ Manaus (AM)

O detento Raphael Wallace Souza, de 32 anos, filho do falecido deputado estadual Wallace Souza, deixará de ter o benefício de ficar preso em cela “especial” na sede do Comando de Policiamento Especializado (CPE) da Polícia Militar, em Manaus, e retornará para a carceragem em regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj).

A transferência dele para uma unidade prisional com menos benefícios foi uma decisão dada na quarta (10) pela juíza Mirza Telma Oliveira, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM). Em 2012, Raphael foi condenado pela morte de um suposto traficante, o “Caçula”, e cumpria pena no Compaj, mas havia ganhado o benefício da cela “especial”.

A juíza decidiu pelo retorno de Raphael ao Compaj após aceitar o parecer do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que solicitou a transferência do detento com base em denúncias de mau comportamento na prisão. Segundo o MP, Raphael saia da cela para trabalhar e estudar, mas retornava depois do horário e ainda frequentava “noitadas”.

Conforme a Lei de Execuções Penais, o detento em regime semiaberto pode sair para trabalhar e estudar fora da cadeia das 8h às 18h, e deve retornar antes das 20h. Raphael voltará para o Compaj deixando o CPE, local onde tinha acesso a uma cela “exclusiva”, mas ele continuará saindo nesses horários, porém sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.

Os advogados de Raphael tinham conseguido a transferência dele para a cela “especial” no CPE após alegarem que o mesmo sofria risco de morte ao dividir a mesma unidade prisional que outros detentos do Amazonas. Entretanto, a juíza revogou esse benefício por achar que seria mais fácil Raphael ser morto na balada (festas) do que dentro de uma penitenciária.

Dentro do Compaj, inicialmente, Raphael será mantido em cela “segura”, afastada dos outros presos, e a direção informará a VEP sobre possíveis riscos de morte contra o detento. O Complexo Penitenciário Anísio Jobim fica localizado no Km 8 da rodovia federal BR-174, e é a maior unidade prisional do Amazonas, com regimes fechado, semiaberto e ala feminina.

Denúncias

A denúncia do MP-AM sobre o mau comportamento de Raphael tem como base um documento enviado à Justiça em fevereiro deste ano pelo então comandante do CPE, tenente-coronel Fabiano Bó. Na denúncia, Bó pedia o retorno do detento para o Compaj devido à indisciplina no cumprimento das obrigações.

Viagem

Também em fevereiro deste ano, Raphael havia sido autorizado pela Justiça a fazer uma viagem internacional de dez dias com sua mãe para o Caribe, com base no direito do convívio sócio-familiar e para a ressocialização do preso e desenvolvimento do senso de responsabilidade. Porém, ele desistiu da viagem por problemas de saúde.

Histórico

Em 2012, Raphael foi condenado a nove anos de prisão pelo homicídio do suposto traficante Cleomir Bernardino, o “Caçula”, ocorrido em 2007. Ele responde ainda a vários processos na Justiça do Amazonas, um por dano ao erário e uma ação civil pública por improbidade administrativa. Ele foi indiciado em três inquéritos policiais, sendo um por porte ilegal de arma de fogo, por tráfico e por associação ao tráfico de drogas.

Deputado

Raphael Souza é filho do falecido deputado estadual Wallace Souza, que havia sido cassado e preso em 2009 por vários crimes, como homicídios de traficantes em Manaus, por comandar uma organização criminosa no Estado e participar do tráfico de drogas. O deputado tinha um programa policial de TV e exibia na atração os crimes cometidos por ele. O deputado morreu em 2010, vítima de parada cardíaca.

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