Quarta-feira, 14 de Abril de 2021
VACÂNCIA

TJ-AM deve abrir quatro vagas para desembargadores somente este ano

Primeira substituição será a de Aristóteles Thury, que faleceu no último dia 14, e deve começar dentro de um mês; antes, ele deve ser substituído no TRE-AM, onde era presidente



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24/02/2021 às 15:56

O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), desembargador Domingos Chalub, afirmou que aguardará mais um  mês para dar início ao processo de preenchimento da vaga deixada pelo desembargador Aristóteles Thury, falecido no dia 14 deste mês, em decorrência de complicações provocadas pela covid-19.

“Estou abrindo o processo de escolha para o mandato no eleitoral. Para a vaga no TJ, vamos aguardar mais um mês. Estamos na pandemia. E não vai ter prejuízo. Fica o juiz mais antigo convocado. A pressão é a vacância no eleitoral”, explicou Chalub referindo-se a vaga aberta com a morte de Thury, que presidia o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). 



Nesta quarta-feira, o TJ-AM publicou edital para definição de outro desembargador para o TRE-AM. O mandato  se estende até o dia  07 de maio de 2022. Pelo edital, fica definido o prazo de 15 dias, a contar da primeira publicação, para que os candidatos  apresentem seus requerimentos de inscrição, explica o texto divulgado pelo setor de comunicação do tribunal ontem. 

Mais três vagas no Plenário do TJ-AM terão que ser preenchidas este ano. O decano da corte, Djalma Martins, já se aposentou compulsoriamente nesta terça-feira, dia 23, ao completar 75 anos. Oriundo dos quadros do Ministério Público Estadual (MP-AM), onde exerceu a função de promotor e de procurador de Justiça, a vaga deixada por ele no TJ-AM vai ser ocupada por alguém do MP-AM.

Caberá a promotores e procuradores  de Justiça, em eleição interna, definirem seis nomes. Submetidos  à votação no plenário do TJ-AM, os três mais votados serão encaminhados ao governador Wilson Lima (PSC) a quem cabe a palavra final. 

O procedimento no MP-AM só deve ter início, oficialmente,  em março. O órgão realizou na terça-feira eleição dos membros do seu Conselho Superior. Hoje,  escolhe o corregedor-geral  e na sexta a  nova diretoria da Associação Amazonense do Ministério Público. “Todos os processos eleitorais serão pelo sistema digital VOTUS. Somente depois desses processos eleitorais terem sido concluídos, a proposta do processo de escolha da lista de indicados para a vaga de desembargador do TJ-AM será levada ao Conselho Superior do Ministério Público, que vai deliberar e aprovar resolução que definirá o processo de escolha”, disse o setor de comunicação do MP-AM. 

As outras duas vagas no Pleno do TJ-AM serão abertas, respectivamente,  no dia 5 de março, com a aposentadorias do desembargador Sabino da Silva Marques, e no dia 28 de agosto,  com do desembargador Ari Moutinho da Costa. 

A mais recente promoção para membro do TJ-AM se deu no dia 22 de março de 2018 pelo critério de merecimento. Ascendeu ao posto, a hoje desembargadora Joana Meirelles. Dos três assentos  abertos este ano, na classe dos magistrados, dois serão ocupados por antiguidade (mais tempo na magistratura) e um por merecimento. 

As juízas com mais tempo de serviço são  Onilza Abreu Gerth, que hoje já atua no plenário em substituição à desembargadora afastada Encarnação Salgado; e   Mirza Telma de Oliveira Cunha,  convocada temporariamente para a vaga de Thury.  O terceiro mais antigo é o juiz Cézar Luiz Bandiera.  

Bandiera, inclusive, foi convocado por Chalub para  para compor os órgãos julgadores de 2.º Grau em substituição a Djalma Martins da Costa até que haja a escolha do titular. O juiz  Ronnie Stone ficou respondendo pela 5.ª Vara da Fazenda Pública, no lugar de Bandiera.

Editor de Política do jornal A Crítica

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