Quarta-feira, 23 de Outubro de 2019
Manaus

Tjam nega pedido liminar em habeas corpus ingressado pela socialite Marcelaine Schumann

A decisão da Segunda Câmara Criminal entendeu que a conduta de Marcelaine 'fere a ordem pública e coloca em risco a paz social'



1.jpg Com a decisão, Marcelaine continuará presa no CDPF, localizado no Km 8 da BR-174
04/02/2015 às 17:57

O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam) negou o pedido liminar em habeas corpus feito pela defesa da socialite Marcelaine Santos Schumann, 36, suspeita de ser a mandante do atentado contra a vida da universitária Denise Almeida, 34. A vítima seria sua "rival" em um triângulo amoroso e a principal suspeita dá conta que o crime teve motivações passionais.

Na decisão da Segunda Câmara Criminal, publicada nesta quarta-feita (4), a juíza Joana dos Santos Meirelles manifestou não ter encontrado violação flagrante do direito de liberdade que justificasse o pedido liminar em habeas corpus, pedido cuja concessão ela classificou como "medida excepcional".



A despeito das alegações da defesa, que entendem a prisão preventiva da acusada como sendo desnecessária e desproporcional, a magistrada opta pela manutenção da prisão de Marcelaine, concordando com o juíz Luis Alberto Nascimento Albuquerque, da 3ª Vara do Tribunal do Júri, que já tinha negado pedido de liberdade provisória da ré.

Ao fornecer informações sobre o processo a Joana, Luis é enfático ao dizer que a conduta da suspeita "fere a ordem pública e coloca em risco a paz social", uma vez que "arquitetar e planejar contra a vida de outrem denota o desprezo pelos ditames legais".

Além disso, Joana também levou em consideração o fato, mencionado por Luis, de Marcelaine estar fora do país quando sua prisão foi decretada, "o que denotaria a facilidade de acesso a outro país [...], constituindo sua liberdade daqui em diante, em verdade, ameaça à própria instrução criminal".

Com a decisão, a acusada permanecerá no Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizado no Km 8 da BR-174, estrada que liga Manaus a Boa Vista, onde se encontra desde o dia 5 de janeiro, quando foi presa pela Polícia Federal no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes ao voltar de uma viagem aos Estados Unidos.


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