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TJAM supera em mais de 100% Metas Nacionais estabelecidas pelo CNJ

Conforme o balanço de 2018, o percentual superior a 100% foi alcançado nas Metas 1, 2, 4 e 6, que estão entre as mais importantes. Feito é inédito no Amazonas 04/01/2019 às 19:16
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O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) fechou 2018 superando em mais de 100% quatro importantes Metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o exercício, dentre elas a Meta 1, de julgar mais processos do que o número de distribuídos no ano. Ao anunciar os números, o presidente da Corte, desembargador Yedo Simões de Oliveira, agradeceu o empenho dos magistrados, servidores e colaboradores no alcance dos resultados e salientou que é a primeira vez que o Tribunal bateu as metas em todas as instâncias (1° e 2° graus, Juizados Especiais e Turmas Recursais).

“Estou muito grato a todos que não mediram esforços para alcançarmos esses números, que são inéditos no Judiciário do Amazonas. Vamos em frente e que o ano que se inicia seja repleto de novas conquistas”, afirmou o desembargador, que assumiu a gestão do Poder Judiciário Estadual em julho do ano passado.

Conforme o presidente do TJAM, na Meta 1 – julgar mais processos que os distribuídos –, a Corte Estadual fechou o ano de 2018 com 106,34% no cumprimento desse indicador, considerando o cômputo geral (todas as instâncias). Na Meta 2 – julgar processos mais antigos –, o resultado geral alcançado foi de 101,01%.

Já na Meta 4 – priorizar o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa, distribuídos até 31/12/2015 –, o porcentual atingido foi de 104,61%. Outro resultado destacado pelo presidente do TJAM refere-se à Meta 6 – priorizar o julgamento das ações coletivas, distribuídas até 31/12/2015 –, que fechou o exercício de 2018 com um porcentual de 107,27%.

Yedo Simões frisa que logo no início de sua gestão, em julho de 2018, implementou uma série de ações voltadas para o atingimento das Metas Nacionais pactuados pelo CNJ, priorizando os processos relativos às Metas 1, 2, 4 e 6. As medidas incluíram o fortalecimento do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual (grupo de trabalho que atua na capital dando suporte, inclusive, às Comarcas do interior do Estado) e, ainda, a adoção de um modelo de atuação coordenada entre a Presidência – com o apoio dos seus três juízes auxiliares – e setores como a Secretaria Geral de Administração, a Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, o Núcleo de Estatística e Acompanhamento de Metas, além de magistrados e servidores. “Foi, de fato, uma ação grande, planejada, envolvendo várias equipes, o que nos permitiu chegar a esses resultados no fechamento do exercício de 2018”, frisou o presidente do TJAM.

O desembargador Yedo ressalta que o trabalho visando o cumprimento das Metas estabelecidas pelo CNJ tem impactos positivos, como a redução do acervo processual, sobretudo, o julgamento de ações mais antigas. “O trabalho voltado para o cumprimento da Meta 1 permitiu que, no segundo semestre do ano, fossem julgados 56.976 processos, ou seja, 11.361 a mais do que no primeiro semestre, quando julgamos 45.615 processos relativos a esse indicador”, pontuou o presidente. Na Meta 2, também é possível verificar o resultado dos esforços empreendidos a partir do início da gestão, no mês julho: nos primeiros seis meses de 2018, haviam sido julgados 9.147 processos; de julho a dezembro, o número saltou para 16.999 julgados.

O secretário geral de Administração do TJAM, Messias Andrade, destacou a soma de esforços e o engajamento geral de servidores e magistrados, para o alcance dos resultados anunciados pelo presidente da Corte. “As equipes trabalharam realmente alinhadas. Como muita determinação, planejamento e competência conseguimos chegar a esse resultado, considerado por muitos como algo impossível e que, temos certeza, será parte fundamental para a nossa almejada obtenção do Selo Diamante”, afirmou Messias, referindo-se à premiação anual concedida pelo CNJ aos tribunais pelo seu desempenho. 

Resultados inéditos

Analisando a série histórica de 2014 a 2018, no acompanhamento dos dados feito pela Divisão de Estatística do TJAM (confira os gráficos nesta página), é possível verificar que, pela primeira vez, o Tribunal bateu as quatro Metas destacadas pelo presidente, em todas as instâncias.

É o caso, por exemplo, da Meta 1, que fechou 2018 com cumprimento na faixa de 106,96%. Em 2014, esse índice havia ficado em 71,83%; em 2015, em 83,21%; e em 2016, em 80,21%. Considerando esse mesmo período de cinco anos, foi a primeira vez que a Meta 1 ultrapassou os 100% de execução em todas as instâncias – 1° Grau Comum (com 109,51%), 2° Grau (103,29%), Juizados Especiais (102,39%) e Turmas Recursais (110,41%). No ano de 2017, que mais se aproximou deste desempenho, não foi possível ultrapassar a faixa dos 100% no 2° Grau (97,87%) e nas Turmas Recursais (99,20%).

“O levantamento nos mostra que algumas das quatro Metas nunca haviam sido batidas anteriormente, como é o caso da Meta 4, que prioriza o julgamento dos processos relativos à corrupção e à improbidade administrativa. Na série histórica dos últimos cinco anos, foi a primeira vez que registramos seu cumprimento considerando o cômputo geral. Em 2015 e em 2017, somente no 2° Grau havia alcançado a Meta, com resultados na faixa de 114,29% e 120,06%, respectivamente”, disse o diretor da Divisão de Estatística, Ricardo Câmara. 

O diretor da Divisão de Tecnologia da Informação e Comunicação, Thiago Facundo, ressalta que o setor procurou atuar como elemento facilitador, promovendo a atualização do Painel de Metas e, da mesma forma, identificando a relação de processos que potencialmente podiam ser trabalhados. É o caso, disse Facundo, daqueles processos com homologação de acordos em audiências, mas que não tiveram a movimentação de sentença registrada; aqueles que foram digitalizados no passado, já haviam sido julgados no meio físico, mas não constava a devida movimentação de sentença nos autos e estavam no passivo das metas; ou, ainda, processos cuja matéria já havia sido apreciada, em especial, medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha ou de proteção ao idoso. “Enfim, um trabalho de levar o máximo de informação possível às equipes que estavam atuando concomitantemente no esforço concentrado para o cumprimento das metas, a fim de auxiliar no melhor direcionamento dos trabalhos”, acrescentou o diretor da DVTIC.

Atuando sob a coordenação do juiz Rogério Vieira, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do TJAM trabalhou em pontos estratégicos para o alcance dos índices anunciados pelo desembargador Yedo Simões, especialmente as Metas 2, 4 e 6, consideradas mais complexas. Membro da Comissão de Otimização da Gestão do Núcleo de Assessoramento, Sandro Alberto Rodrigues da Silva reforça o empenho da equipe, formada por servidores e magistrados supervisores. “Na reta final desta luta, em alinhamento com as diretrizes traçadas pelo presidente Yedo e o Gestor de Metas, desembargador Hamilton Saraiva, integramos a equipe multidisciplinar coordenada pelo secretário geral de Administração, Messias Andrade, para desenvolver as ações que nos levaram ao resultado exitoso. Os magistrados e servidores do Núcleo trabalharam intensamente, até os últimos minutos do ano, com o apoio das equipes de TI, Estatística e Secretaria Judiciária, numa atuação harmônica e essencial para o bom desempenho de qualquer organização”, afirmou Sandro.

Compromisso anual

As Metas Nacionais do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional. As Metas Nacionais são analisadas e consolidadas pelo CNJ, após processos de discussões realizados por todos os segmentos da Justiça brasileira, incluindo uma etapa de consulta pública, que permite ao cidadão opinar sobre as propostas. As Metas para 2019 já foram fixadas, em votação realizada durante o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR), no início do último mês de dezembro.

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