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Torre de telefonia celular provoca polêmica na Zona Centro-Oeste de Manaus

De acordo com denúncia investigada pelo MPE, equipamento foi construído sem licença ao lado de escola e unidade de saúde 01/12/2014 às 21:11
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Moradores da rua Myoruna, no Alvorada 1, temem que a instalação da torre próximo às casas cause problemas de saúde
Jéssica Vasconcelos ---

Uma torre de telefonia tem causado transtornos aos moradores da rua Mayoruna, em frente ao mercadinho JP, no bairro Alvorada 1, Zona Centro-Oeste. De acordo com a portaria número 034.2014 do Ministério Público Estadual (MPE), a torre está sendo instalada a menos de 300 metros de distância do Serviço de Pronto Atendimento (SPA) do bairro Alvorada e da Escola Estadual Humberto de Campos, contrariando a lei municipal nº 343/2013, que proíbe instalação de torre de telefonia próximo de clínicas médicas, hospitais, santas casas, igrejas, templos religiosos, estabelecimentos de ensino de qualquer natureza e grau, centros comunitários, associações, cooperativas, sindicatos, creches, asilos e demais entidades filantrópicas e assistenciais.

A lei estabelece que, “dentro do princípio da precaução, prevenção e eliminação do risco de doenças e outros agravos à população, causados pelas radiações eletromagnéticas não ionizantes, podendo causar efeitos térmicos e não térmicos, transmitidas pelas antenas ou torres, e por razões urbanísticas”, é obrigatória uma distância mínima de mil metros contados dos eixos das referidas antenas ou torres regularmente instaladas.

A denúncia, que está sendo investigada pelo MPE, partiu  de moradores da rua, que fizeram um abaixo assinado e formalizaram a reclamação no Ministério Público. Segundo um deles, Adilson Pereira Costa, a preocupação surgiu devido às inúmeras matérias publicadas nos meios de comunicação sobre os malefícios causados pelo contato com torres de telecomunicação. “Eu li diversos relatos de pessoas falando do aumento da incidência de câncer, e isso tudo nos  preocupa, pois a torre está muito próximo das casas”, disse Adilson.

Sem licença

 Ainda segundo Adilson, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas), foi constatado que a empresa responsável pela construção da torre não recebeu licença para o início das obras. “A Semmas esteve no local e a obra foi paralisada, mas logo depois a empresa recebeu a licença”, acrescentou o morador.

O promotor de Justiça responsável pelo caso, Paulo Stélio Sabbá, explicou que solicitou  ao Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb) inspeção no local visando a constatação da irregularidade apontada. “Solicitei que as providências necessárias sejam tomadas, inclusive que seja feita a comunicação imediata com o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) caso seja confirmada a irregularidade”, disse o promotor.

Respostas

De acordo com o Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano (Implurb), o pedido de informações do Ministério Público ainda não havia sido recebido, mas as respostas serão enviadas  no prazo estabelecido pelo órgão. 

 Vistorias

Além do Implurb, o promotor de justiça Paulo Stélio requisitou da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) uma inspeção no local, visando a constatação da irregularidade apontada. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) deve informar  a respeito do pedido e concessão de licença sanitária para instalação da torre.

Terceirizada

A empresa Telefônica Vivo que, segundo a denúncia, é a responsável pela torre construída na rua Mayoruna, informou que a construção está sendo feita por uma empresa terceirizada. A empresa explicou que atualmente as torres são construídas e utilizadas por mais de uma operadora, por isso, não é possível dizer se a torre será utilizada pela Vivo quando estiver em operação.

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