Publicidade
Manaus
Manaus

Trabalho escravo é denunciado por motoristas de ônibus Executivos de Manaus

Segundo membros da categoria, turno vai das 5h20 às 23h30, com apenas dez minutos de almoço 21/06/2013 às 10:27
Show 1
Para garantir um salário melhor no final da semana, motoristas não estão respeitando o limite de 30 passageiros sentados e transportam até 50 pessoas
JAÍZE ALENCAR ---

Motoristas dos ônibus Executivos de Manaus estão trabalhando para os donos dos veículos em regime escravo, segundo denunciaram membros da categoria que preferiram não se identificar temendo represálias. Sem carteira assinada, eles afirmaram que começam o turno de trabalho às 5h20, terminam às 23h30, e que têm apenas dez minutos para almoçar.

Além disso os motoristas ressaltaram que ainda contam com a pressão psicológica dos fiscais enquanto estão se alimentando. “Os fiscais chegam falando que se não saírmos logo vamos perder a vez de saída do carro e se alguém questionar algo pode até receber uma advertência. E a forma que eles falam é num tom de ameaça”, relatou o motorista.

De acordo com o superintendente regional do Trabalho e do Emprego do Amazonas, Dermilson Chagas, esse tipo de situação não pode acontecer, e os motoristas que estiverem nessas condições devem fazer a denúncia à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-AM). Segundo ele, os responsáveis serão autuados e punidos, podem receber multas e um prazo para se regularizar.

“Os trabalhadores devem receber hora extra e adicional noturno. É inaceitável que uma pessoa tenha dez minutos para se alimentar. São infrações graves que devem ser analisadas”, afirmou. Após a conclusão do relatório do grupo de fiscalização dos transportes do SRTE-AM, o Ministério Público pode ser acionado para abrir uma ação civil pública.

Segundo os denunciantes, os salários que são pagos aos motoristas são definidos por meio de um acordo entre os donos dos veículos que já se tornaram empresários e os condutores. Alguns pagam aos fins de semana um valor fixo por diária que pode variar entre R$ 100 e R$ 150. Outros pagam cerca de 10% por passagem, o que equivale a 0,42 centavos.

Para garantir um salário bom no final da semana, os motoristas não respeitam o limite de 30 passageiros sentados, e chegam a transportar até 50 pessoas, contadas na catraca, mesmo com as reclamações dos passageiros. “Eles só param de receber passageiro quando chegam no limite”, afirmam.

A falta de licitação para esse tipo de transporte impede que haja uma fiscalização eficaz sobre as condições de trabalho desses motoristas. O que existe é a fiscalização nos veículos realizada pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU).

Para SMTU ,a partir do momento em que for realizada a licitação dos executivos, o município terá o controle. Os carros que restarem terão que atender as normas e oferecer qualidade no serviço à população.

Conforto não chega a usuários

A população sofre com as irregularidades dos veículos, que podem ser vistas diariamente. O Executivo foi criado para os usuários andarem sentados, com ar-condicionado, em veículo com bancos reclináveis e confortáveis. Deveria ser um transporte superior ao convencional já que mantém uma tarifa diferenciada de R$ 4,20 contra R$ 2,90 do convencional. No entanto, não oferece nada de diferente.

Ruzeane Pontes, diretora administrativa de uma escola, mora na Cidade Nova e é usuária do transporte Executivo. Ela relata que os micro-ônibus que fazem rota para os bairros nobres de Manaus são Executivos de fato, novos e com ar-condicionado. “Mas os que circulam pelos bairros de classe média baixa são velhos, superlotados e os motoristas desrespeitam as regras e enchem os veículos”.

SMTU nega responsabilidade

Criados em 2006, mas ainda sem licitação junto à Prefeitura de Manaus, os veículos do transporte Executivo passam por fiscalização para assegurar que os carros estejam em condições de uso para o transporte de passageiros. Mas o que se vê nas ruas são veículos circulando em total desacordo com as regras estabelecidas pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos.

Em março deste ano, o superintendente da SMTU, Pedro Carvalho, afirmou que o edital para a licitação estava sendo elaborado, e mesmo não tendo uma data para o lançamento essa mudança aconteceria o mais breve possível. Um dos critérios para reduzir a frota de micro-ônibus que atuam no sistema de transporte Executivo será a idade, condições e tempo de uso desses veículos.

Atualmente, existem cerca de 240 micro-ônibus Executivos em circulação na cidade de Manaus. De acordo com a SMTU, os fiscais abordam veículos e condutores diariamente para reforçar as normas previstas na lei que autoriza a atividade de transporte de passageiros. Mas sobre as formas e condições de trabalho não pode atuar com nenhuma medida, que fica a cargo da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.

Publicidade
Publicidade