Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
prevenção

TRE-AM adota agendamento online para atendimento por conta do coronavírus

Atendimento pessoal será realizado apenas se comprovada urgência. Acesso para cartórios e postos eleitorais do Amazonas será restringido e realizado a partir de agendamento na internet.



treamazonas_2DECFFC9-A965-4AFF-BD47-9C51C5298C84.JPG Foto: Divulgação
17/03/2020 às 14:58

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Amazonas (TRE-AM) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (17) resolução que estabelece medidas temporárias de prevenção ao coronavírus (Covi-19). O atendimento na Central de Atendimento ao Eleitor (Cate), cartórios e postos eleitorais do Amazonas será restringido e realizado a partir de agendamento na internet.

“São medidas temporárias, sanitárias e de restrição. Estamos no período de atendimento de novos eleitores, mudança de domicílio, biometria e tem que ser pessoal e tem proximidade. As pessoas vão ter convívio. A necessidade de estabelecer regras, que estão tomando no âmbito da Cate, tentando evitar qualquer problema. Não é perene e se amanhã a situação mudar estaremos aqui de novo”, declarou o presidente do TRE-AM, desembargador João Simões.



As sessões plenárias estão mantidas, seguirão o calendário definido pela corte, havendo apenas restrição de acesso. De acordo com a resolução, nos dias de sessão de julgamento, somente terão acesso ao plenário do TRE-AM as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia e os participantes habilitados em audiências públicas. A população e a imprensa poderá acompanhar a sessão pela transmissão ao vivo pelo YouTube.

O atendimento pessoal será realizado apenas se comprovada urgência e a critério do Chefe de Cartório. A resolução determina a suspensão, em todas as unidades cartorárias do estado, do atendimento presencial do eleitor que regressar ao Brasil e que pretenda regularizar sua situação de ausência às urnas. A regularização poderá ser feita no sistema Justifica, ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permite a apresentação do Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) – Pós-Eleição pela internet.

Durante a sessão, o diretor geral do TRE-AM, Julio  Bríglia afirmou que os agendamentos feitos antes da resolução estão mantidos e a Cate seguirá com a média de 400 atendimentos por dia. "Diminuímos o número de agendamentos. Já temos agendados 500 eleitores por dia até o dia 24. Trabalhamos com dois turnos, 15 pessoas pela manhã e o mesmo número à tarde, e vamos reduzir pela metade. Oito atendentes na CAT A e CAT B", disse.

A assessoria de imprensa do TRE-AM informou que as cadeiras no Cate obedecerão a distância mínima de um metro e meio a dois metros.

Medidas Internas

Entre as medidas internas, estão suspensas as viagens a serviço de magistrados e servidores para outros municípios do estado do Amazonas e outros estados da federação. Reuniões e audiências podem ser realizadas por videoconferência. Visitação pública ao TRE-AM e a biblioteca da corte estão interrompidas.

A corte eleitoral definiu que qualquer servidor, colaborador, estagiário ou magistrado, que apresentar febre ou sintomas respiratórios passa a ser considerado um caso suspeito. Servidores que apresentarem quadro de sintomas compatíveis com o Covid-19 durante o expediente do TRE-AM deverão se isolar e solicitar orientações médicas do setor de saúde do tribunal, preferencialmente por telefone ou chamada de vídeo, e fora do horário de trabalho deve buscar a rede externa
de saúde (pública ou privada) em caso de agravamento.

Magistrados, servidores, colaboradores ou estagiários que tenham retornado de viagem para áreas com circulação viral conhecida ou que tenham tido contato com casos confirmados de Covid19, nos últimos 15 dias, deverão, antes de se apresentar ao trabalho, entrar em contato, telefônico, com o setor médico do TRE-AM comunicando o ocorrido e a condição clínica. A equipe médica irá avaliar o risco de retorno presencial, junto à chefia imediata, a conveniência e a possibilidade da prestação de serviços por teletrabalho.

Idosos, portadores de doenças crônicas, diabéticos, usuários de medicamentos imunodepressores ou quimioterápicos; pessoas em tratamento para neoplasias, HIV/Aids ou doenças hematológicas; transplantados de órgãos sólidos e de medula óssea; gestantes e lactantes ou cônjuge gestante ou lactante poderão exercer atividades funcionais remotamente, home office, pelo prazo inicial de 14 dias.

A Secretaria de Administração do TRE-AM aumentará a frequência de limpeza dos banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, além de providenciar a aquisição e instalação de dispensadores de álcool gel nas áreas de circulação. As mesas do refeitório serão afastadas a uma distância mínima de dois metros uma das outras.

As medidas de prevenção do TRE-AM são baseadas na resolução administrativa, de 12 de março de 2020, do Tribunal Superior Eleitoral.

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Repórter de A Crítica

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