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GOVERNO

TRE-AM aguarda publicação no Diário Oficial para empossar David Almeida

Órgão recebeu do TSE uma comunicação da decisão de cassar Melo e Henrique, mas entende que deve aguardar a oficialização dos atos antes de empossar o governador interino 04/05/2017 às 19:15
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David Almeida irá assumir e convocar a nova eleição (Foto: Hudson Lima / Aleam)
acritica.com Manaus (AM)

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) vai aguardar a publicação da cassação dos mandatos de José Melo e Henrique Oliveira no Diário Oficial de Justiça para empossar o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida, como governador interino.

Os mandatos de Melo e Henrique foram cassados na manhã desta quinta-feira (4), por cinco votos a dois pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). David Almeida assumirá como governador do Estado e irá convocar as eleições diretas, que devem ser marcadas dentro de 20 a 40 dias após a convocação.

O TSE enviou à Secretaria Judiciária do TRE-AM documentos informando sobre o resultado do julgamento, inclusive ressaltando a decisão de "execução imediata do acórdão, nos termos do voto do ministro Luís Roberto Barroso". O documento é subscrito por Andréa Faria da Silva, coordenadora de acórdãos e resoluções do TSE.

No entendimento do diretor-geral do TRE-AM,  Messias Andrade, o documento apenas comunica a decisão , por isso, o órgão regional vai aguardar a publicação  no Diário Oficial para os trâmites legais necessários.

Independente da publicação da decisão, o TRE-AM já trabalha para organizar o próximo pleito que vai definir quem comanda o Estado até dezembro de 2018. Segundo Messias Andrade, a operacionalização da eleição irá custar até R$ 17 milhões.  

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