Terça-feira, 31 de Março de 2020
Manaus

TRE-AM divulga balanço dos julgamentos dos registros de candidatura

Do total de processos julgados, 765 foram deferidos, 67 foram indeferidos – desses, 14 estão com recurso tramitando -, 9 foram cancelados, 5 não foram conhecidos e 5 geraram impugnações. Além deles, o TRE-AM registrou 38 renúncias



1.jpg O Juíz do Pleito, Dr. Abraham Peixoto, divulgou o balanço final dos julgamentos na tarde de hoje

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concluiu, antes do prazo legal, o julgamento de 851 registros de candidatura entregues dentro do prazo estabelecido pela Resolução nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a qual define o calendário eleitoral. Segundo a legislação vigente, o prazo final para os julgamentos é dia 5 de agosto (no próximo domingo). O número é relativo à Manaus.

Contudo, explicou o juiz do pleito, Abraham Campos, 11 registros de candidatos substitutos, os quais foram entregues fora da data limite – 10 de julho –, estão pendentes de julgamento.  Tratam-se de registros de candidatos que substituíram, por exemplo, candidaturas irregulares.

Do total de processos julgados, 765 foram deferidos, 67 foram indeferidos – desses, 14 estão com recurso tramitando -, 9 foram cancelados, 5 não foram conhecidos e 5 geraram impugnações. Além deles, o TRE-AM registrou 38 renúncias. O balanço final foi divulgado na tarde desta sexta-feira (03/04).

De acordo com a Resolução 23.341 do TSE, no último dia 5 de julho venceu o prazo para que os partidos políticos e coligações apresentassem no Cartório Eleitoral competente o requerimento de registro de candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador.

No dia 10 do mesmo mês foi o último dia para que os candidatos escolhidos em convenção requeressem seus registros perante o juízo eleitoral competente e no dia cinco deste mês p calendário eleitoral prevê que todos os pedidos originários de registro, inclusive os impugnados, deverão estar julgados e publicadas as respectivas decisões perante o Juízo Eleitoral.




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