Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019
Reunião do pleno do TCE

Tribunal de Contas do Amazonas reinicia julgamentos no pleno nesta quinta-feira (10)

Ao todo, 36 processos vão ser apreciados na primeira reunião ordinária de 2013-01-09



1.jpg TCE realiza primeira reunião ordinária dae 2013
09/01/2013 às 11:59

Nesta quinta-feira(10) , o Tribunal de Contas do Estado do AM realiza a primeira reunião ordinária de 2013. A maratona de julgamentos no pleno  irá apreciar 36 processos. Ao todo, vão ser julgados 22 recursos, sete prestações de contas, cinco representações, entre outros.

 Um dos recursos previstos na pauta é o de revisão do prefeito de Coari, Adail Pinheiro, referente à prestação de contas do exercício de 2003. O gestor tenta reverter decisão desfavorável, proferida em março DAE 2012, quando o prefeito foi multado em mais de R$ 72 mil por diversas irregularidades. A relatora do recurso de revisão é a conselheira convocada Yara Lins.

Além de Adail Pinheiro, outros que ingressaram com recursos junto ao TCE são o prefeito de Barcelos, José Ribamar Beleza; o ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, e o ex-secretário municipal de Administração, José Assunção.

As contas da chefe da Agência de Comunicação Social (Agecom), Lúcia Carla da Gama Rodrigues, do ano de 2011, serão julgadas pelo Tribunal Pleno. O relator do processo é o conselheiro Ari Moutinho.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Cruz, e o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), João de Jesus Abdala Simões, também terão as contas, do exercício de 2010, apreciadas nesta quinta-feira.


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