Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020
EM BUSCA DE JUSTIÇA

Tribunal de Justiça acelera audiências de violência doméstica no AM

O objetivo da campanha 'Justiça pela Paz em Casa', que tem o apoio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todo o País, é de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha



show_concurso-tj-am_widelg_50457176-911E-4793-9467-FBD4ACFE0079.jpg Foto: Arquivo AC
25/11/2019 às 11:29

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) começa hoje a terceira e última edição de 2019 da campanha “Justiça pela Paz em Casa”. Até sexta-feira (29), serão realizadas cerca de 1,2 mil audiências e várias ações de conscientização voltadas ao combate e à prevenção da violência doméstica.

O objetivo da campanha, que tem o apoio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e acontece em todo o País, é ampliar a efetividade da “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento de processos relacionados à violência de gênero. No Amazonas, a ação é realizada pela Coordenadoria da Mulher em Situação de Risco e executada pelas equipes dos Juizados Especializados no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que funcionam em Manaus, bem como pelas Varas das comarcas do interior do Estado.



De acordo com a juíza Elza Vitória de Mello, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Risco, essa última etapa terá o mesmo empenho das outras duas edições da campanha, que ocorreram em março e agosto deste ano. “Nós tivemos um aumento considerável no julgamento de processos de feminicídio e violência doméstica na capital e no interior neste ano de 2019. Batemos todas as metas do CNJ antes do término do ano e tudo isso graças à dedicação dos colegas juízes e servidores na capital e no interior”, destacou a magistrada.

Conforme designação do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, por meio da portaria nº 2805/2019-PTJ, atuarão, em Manaus, no período de esforço concentrado os juízes de Direito: Ana Lorenna Gazinneo; Áurea Lina Gomes; Renata Tavares Afonso e André Muquiy (no 1º Juizado Maria da Penha); Luciana Nasser; Eline Paixão; Igor Campagnoli (no 2º Juizado Maria da Penha); Reyson Silva; Tamiris Figueiredo; Juline Rossendy e Larissa Padilha (no 3º Juizado Maria da Penha).

E em paralelo às audiências, os “Juizados Maria da Penha”, por meio de suas equipes multidisciplinares, desenvolvem atividades de orientação durante o período da “Justiça pela Paz em Casa”. O “1º Juizado Maria da Pena” iniciou as atividades já na sexta-feira passada, com a roda de conversa com homens sobre o tema: “A construção da masculinidade e os efeitos na saúde do homem”, realizada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) José Rodrigues, no bairro Cidade Nova, na Zona Norte de Manaus.

Na terça-feira (26), no período da tarde, haverá mais uma edição do “Projeto Maria Vai à Escola”, para alunos da Escola Estadual Professor Jorge Karam Neto, que funciona na rua Tucano, nº 364, no bairro Tancredo Neves. De hoje até sexta-feira, haverá atendimentos psicossociais para homens e mulheres com processos em andamento no juizado.

Já o “2º Juizado Maria da Penha” realizará uma nova edição do “Projeto Maria Acolhe”, que promove rodas de conversa sobre o combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Além disso, haverá a realização de um trabalho de orientação e acompanhamento psicológico das vítimas antes das audiências, para que dúvidas sejam esclarecidas e para garantir melhor compreensão sobre os direitos e as etapas do trâmite judicial.
 

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