TSE rejeita pedido de cassação contra Alfredo Nascimento

Com seis votos favoráveis, o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou, em sessão nesta quinta-feira (22/03), pedido de cassação do diploma do senador Alfredo Nascimento  (PR-AM) apresentado pelo Democratas (DEM) e pelo deputado Pauderney Avelino, endossando decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).

O TRE não encontrou provas suficientes que sustentassem a acusação de prática de irregularidades na campanha eleitoral  de  2006.  “Não  foram  apresentadas  provas  robustas, contundentes,  de  irregularidade”,  afirmou  o  ministro  Ricardo Lewandowski,  presidente  do  TSE.

Relator  do  processo,  o  ministro Marco Aurélio Mello foi o único a votar pela cassação. O  recurso  impetrado  pelo DEM-AM  pediu  a  cassação do  diploma  de Alfredo sob a acusação de irregularidades na captação e nos gastos durante a respectiva campanha, além de propaganda eleitoral iniciada antes da obtenção de CNPJ.

Avelino  também alegou que não  foram abertas contas específicas para a movimentação dos recursos, que não houve não a emissão de recibos eleitorais, além da não contabilização de  gastos  na  prestação  de  contas  de  Alfredo.  Pauderney  ficou  em segundo lugar na disputa para o Senado naquela eleição.

No TSE, o processo foi relatado  pelo  ministro  Marco  Aurélio  Mello,  que  recomendou  a cassação do diploma, mas não convenceu seus pares. O senador do PR refutou  todas  as  acusações  e  os  esclarecimentos  foram  aceitos  por todos os outros ministros do TSE.  “Tenho muito trabalho a fazer, nossa população precisa de nosso  empenho  para  ver  resolvidos  seus  problemas”,  adiantou Alfredo Nascimento após ter acesso à decisão.