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Manaus
DRAMA

Tudo que se sabe sobre a agressão de uma adolescente durante parto em Manaus

Da publicação do vídeo às possíveis consequências ao médico agressor, entenda o caso e veja o relato da vítima 21/02/2019 às 20:59
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Foto: Reprodução/Internet
Vitor Gavirati Manaus (AM)

Onde o vídeo foi gravado? Quando? Quem é o médico agressor? Ele ainda está trabalhando? O Portal A Crítica reuniu nesta matéria tudo que se sabe sobre o caso de violência obstétrica ocorrido em Manaus que viralizou nas redes sociais esta semana.

O vídeo

Na última terça-feira (19), começou a circular nas redes sociais um vídeo que mostra uma parturiente sendo agredida por um obstetra durante o parto. Ao pipocar no Facebook e em grupos de WhatsApp, as imagens acompanhavam a informação de que o caso teria acontecido em uma maternidade de Manaus.

Na filmagem é possível ver o médico responsável pelo parto batendo com as duas mãos nas virilhas da paciente, após uma mulher afirmar que denunciaria as condições de atendimento médico da maternidade à imprensa.

Médico agressor já foi preso

Após a repercussão do vídeo e os questionamentos da imprensa, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) se pronunciou sobre o caso em nota. Segundo o comunicado, o vídeo havia sido gravado em maio de 2018 na Maternidade Balbina Mestrinho, localizada na Zona Sul da capital amazonense.

O agressor foi identificado como Armando Andrade Araújo. O médico já foi preso acusado de integrar uma quadrilha que cobrava dinheiro para fazer partos e outros procedimentos ginecológicos em maternidades públicas de Manaus em 2015. Atualmente, Armando integra a rede estadual por ser um dos cooperados do Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), que é contratado pela Susam para prestar serviços médicos.

Vítima denuncia o caso

A adolescente que aparece no vídeo procurou a Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (DECCM), nessa quarta-feira (20), para denunciar o caso. O porquê da demora? “Eu não tinha o vídeo. A mulher que gravou não quis enviar, por medo, eu acho. Aí quando foi a criança e a mãe que morreu (caso ocorrido no último final de semana), ela colocou o vídeo na internet e eu nem sabia”, explicou a jovem, que tem 16 anos de idade.


Vítima conversou com a imprensa após prestar depoimento à Polícia Civil. Foto: Antônio Lima

Denúncia é a sexta contra o médico

De acordo com a delegada Débora Mafra, titular da DECCM, a denúncia formalizada pela jovem foi a sexta contra Armando Andrade Araújo na Polícia Civil por casos de violência obstétrica. Alvo de cinco denúncias formais na Justiça do Amazonas, o médico segue sem qualquer punição por parte do Conselho Regional de Medicina do Amazonas (Cremam).

Denunciado por violência obstétrica, por se recusar a atender uma paciente que portava o vírus HIV e também por corrupção passiva, no caso descoberto pela polícia em que ele é acusado de cobrar por cirurgias na rede pública, Armando continuou atuando sem restrições por parte do Cremam - órgão que tem entre suas atribuições fiscalizar a atuação dos médicos e julgar casos que ferem o Código de Ética Médica.


Internautas denunciaram outras agressões cometidas pelo médico. Veja relatos nos comentários desta postagem no Facebook do Portal A Crítica.

Sobre o caso desta semana, o Cremam disse que quando toma conhecimento de algum ato médico citado pela imprensa, abre uma “Sindicância ex officio”. O procedimento inclui, entre outras etapas, a análise do prontuário médico para averiguação se houve ou não um “ilícito ético”.

O órgão informou à reportagem, com base no Artigo 1 do Código de Processo Ético Profissional, que sindicâncias e processo ético-profissional tramitam em sigilo. E que apenas condenações públicas "como cassação de registro" podem ser divulgadas. 

Susam pede afastamento

Na nota enviada pela Susam no dia em que o vídeo viralizou nas redes sociais, a Secretaria afirmou que iria pedir o afastamento do médico ao Instituto de Ginecologia e Obstetrícia do Amazonas (Igoam), empresa ao qual Armando é cooperado. Nessa quarta-feira (20), após o depoimento da vítima à Polícia Civil, a Susam divulgou que abriu sindicância para apurar a conduta do médico durante o parto.

O dia do parto

Depois de prestar depoimento, a adolescente conversou com a imprensa no prédio da DECCM, na Zona Centro-Sul de Manaus, e falou sobre o ocorrido. A adolescente agredida por Armando chegou na Maternidade Balbina Mestrinho às 7h do dia 18 de maio. Veja abaixo algumas declarações da vítima que chegou a afirmar que pelo trauma provocado pelo caso não quer mais ter filhos.

“Eu nem conhecia ele (o médico). Nunca tinha visto ele na minha vida. Passei o dia fazendo exercícios. Não podia comer nada, fiquei com dois copos de suco e na madrugada do dia 19 passei por isso (a agressão).”

“Eu tava com muita dor, tava quase desacordada e ele tava ali, tentando tirar o bebê a força. Ele ficou com raiva e me bateu. Ele queria que as enfermeiras subissem em cima de mim para o neném sair. Ele pedia pra enfermeira segurar a minha perna pra eu não me mexer e a outra médica subir na minha barriga para o neném sair.”


Vítima completa 17 anos de idade no próximo mês. Foto: Antônio Lima

“Eu pensei uma coisa totalmente diferente. Pensei que eu ia chegar lá com nove centímetros de dilatação, a bolsa iria estourar, o neném iria nascer normal, tudo bem. Não esperava que iria ser isso e que ia acontecer tudo isso que tá acontecendo.”

“Ele é meu primeiro e último filho porque eu não quero mais não. Depois disso, não quero outro não.”

Adolescente recebeu tentativa de coação

A partir do depoimento da jovem, Armando Andrade Araújo vai responder criminalmente por injúria e vias de fato (cometidas no parto), além de coação no curso do processo judicial. Esse último crime porque uma mulher que se apresentou como secretária do médico telefonou para a adolescente tentando coagi-la após a repercussão do vídeo.

“Entraram em contato comigo, perguntaram se eu tinha feito B.O. (Boletim de Ocorrência), se tinha ido à delegacia. Não me ameaçaram, só tentaram me coagir. Ela perguntou se eu estava precisando de alguma coisa. Eu desliguei a ligação”, contou a vítima.

Violência obstétrica não é crime específico

A legislação brasileira não considera como crime a violência obstétrica, segundo a delegada Débora Mafra.

“Nós temos que tirar a violência obstétrica do Brasil. A violência obstétrica é teórica ainda. Ela não existe criminalmente como violência obstétrica, entra nos crimes comuns do Código Penal, dentro da obstetrícia. Não tem uma lei especial para isso, como a violência doméstica e o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente)”, explicou.


Armando foi preso durante a operação 'Jaleco', da PF. Foto: Euzivaldo Queiroz - 26/fev/2015

Após o caso da adolescente repercutir em nível nacional, mais mulheres procuraram a Polícia Civil para denunciar casos de violência obstétrica cometidas pelo médico Armando.

Enfermeiros também podem ser indiciados

“Uma (enfermeira) se negou a fazer um procedimento errado ali. Essa se safou. Ao mesmo tempo, a maioria estava querendo ajudar a vítima. Nós não vimos um erro assim, a não ser a omissão, porque poderiam ter chamado a polícia. Então muitas delas poderão ser chamadas, sim, e até responderem criminalmente por não agirem da maneira correta”, afirmou a delegada Debora Mafra.

Ainda em maio do ano passado, logo após a agressão no parto, a sogra da vítima procurou as enfermeiras da Maternidade Balbina Mestrinho para denunciarem o caso. “Elas falaram que não, que não iam fazer, porque elas trabalhavam lá e ele era acostumado a fazer isso. Era normal aquela situação para eles lá dentro”, afirmou a jovem agredida.

Dois dias após vídeo viralizar, médico é afastado

Nesta quinta-feira (21), a direção do Igoam suspendeu dos plantões e atividades realizadas o médico Armando Andrade Araújo. Mesmo afastado pelo Igoam, Armando poderá continuar prestando serviços em hospitais privados. Isso porque, apesar dos processos na Justiça, ele não foi punido pelo Cremam.

Após afastar o médico, o Igoam divulgou nota dizendo esperar que órgãos competentes investiguem os responsáveis pelo vídeo. O Instituto diz que a gravação sem autorização causou “constrangimento” e “dano irreparável aos envolvidos”.

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