Domingo, 21 de Julho de 2019
ENSINO SUPERIOR

Desmembramento da Ufam em duas instituições começa a tramitar em fevereiro

Proposta da criação da Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e a do Médio e Alto Solimões está prevista na mensagem governamental do ex-presidente Michel Temer



ufam_coari_51CF9248-BBA7-45BD-AF7D-61F035032A06.JPG Foto: Reprodução
01/01/2019 às 21:04

A proposta de criação da Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas e da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões, a partir do desmembramento da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), deve começar a tramitar no Congresso Nacional a partir do dia 1º de fevereiro, com o fim do recesso parlamentar.

A criação das duas instituições está prevista na mensagem governamental enviada pelo agora ex-presidente Michel Temer ao Congresso Nacional. A mensagem, de número 799 e datada de 28 de dezembro do ano passado, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira.

O reitor da Ufam, Sylvio Puga, explica que a Universidade Federal do Médio e Baixo Amazonas deve herdar toda a estrutura, o corpo docente e discente do Instituto de Ciências Sociais, Educação e Zootecnia (ICSEZ) e do Instituto de Ciências Exatas e Tecnologia de Itacoatiara (ICET), localizados nos municípios de Parintins e Itacoatiara, respectivamente.

Já a Universidade Federal do Médio e Alto Solimões deve ficar com toda a estrutura física e pessoal do Instituto de Natureza e Cultura (INC), situado em Benjamin Constant, e do Instituto de Saúde e Biotecnologia (ISB), instalado no município de Coari.

De acordo com Puga, em média, cada uma dessas unidades acadêmicas da Ufam conta atualmente com dois mil alunos então as novas universidades devem começar suas atividades com pelo menos quatro mil alunos cada, e os campi foram projetados para ter 100 professores cada, além de técnicos-administrativos. 

E caso a criação destas universidades seja aprovada pelo Congresso Nacional ainda há a expectativa de que sejam criados novos cargos e cursos. “As unidades passarão a ter autonomia administrativa, pedagógica e financeira, inclusive com a eleição de novos reitores e corpo diretivo”, salientou Sylvio Puga.

O reitor da Ufam ressaltou que iniciativas semelhantes de estados como Goiás e Pernambuco foram aprovadas no ano passado. “Enviaram Projeto de Lei para o Congresso Nacional, ele tramitou e foi aprovado. Em seguida, o presidente sancionou. Isso não é uma coisa anormal. Pelo contrário, anormal é o Amazonas só ter uma universidade federal. Há estados com mais de dez. O Pará, aqui do lado, tem quatro universidades federais. Então, para um estado de dimensões continentais como o Amazonas, já é hora de ter mais universidades”, frisou.

Puga disse ainda que, junto com o vice-reitor da Ufam, Jacob Cohen, recebeu com muita alegria a notícia sobre a criação das novas universidades federais no Amazonas. “Essa já era uma demanda antiga dos municípios e que agora está sendo atendida. Vamos atuar junto à bancada amazonense para buscar a aprovação”, afirmou o reitor, destacando a atuação do ex-ministro da Educação Rossieli Soares para a proposta de criação das duas universidades. “Ele encampou essa causa e foi fundamental. Quando essas unidades foram criadas, a ideia é que elas virassem, futuramente, universidades”.

Criação a partir do desmembramento

Em 2018, foram criadas cinco universidades federais em quatro estados brasileiros a partir de desmembramento. As propostas enviadas pelo Palácio do Planalto foram analisadas e aprovadas no início do ano na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). As instituições são das cidades de Garanhuns (PE), Parnaíba (PI), Rondonópolis (MT), Catalão (GO) e Jataí (GO).

De acordo com a CE, hoje estas universidades estão na fase da implantação, mas já contam com recursos orçamentários próprios para 2019, inclusive os relativos à realização de concursos visando à contratação de mais pessoal para o corpo docente, além de quadros técnicos e administrativos.

As instituições criadas foram a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), Universidade Federal de Rondonópolis (UFR), Universidade Federal de Catalão (UFCat) e Universidade Federal de Jataí (UFJ).

‘Grande passo para o Amazonas’

O ex-ministro de Educação Rossieli Soares, que atuou fortemente na proposta de criação das duas universidades federais, considerou a mensagem governamental que prevê as novas instituições como “um grande passo para o Amazonas”. “O Estado tem característica geográfica muito específica e uma necessidade de olhar a pesquisa, o ensino e a extensão para o interior do Amazonas”, analisou ele.

Caso a iniciativa seja aprovada no Congresso Nacional, na opinião de Rossieli, será um avanço fundamental para o Amazonas. “Tenho certeza que esse será um dos maiores legados que deixaremos para o nosso Estado”, defendeu o ex-ministro, que já foi secretário de Educação do Amazonas e assumiu ontem a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

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