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Última audiência para discutir EIA/Rima da Cidade Universitária acontece nesta terça-feira

A audiência vai ser realizada a partir das 9h, no auditório da Reitoria da UEA, na avenida Djalma Batista, 3578, bairro Flores, zona centro-sul 08/03/2013 às 17:30
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O estudo é necessário para o licenciamento à obra da Cidade Universitária
acritica.com Manaus

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) lembra que está marcada para o dia 12 de março, próxima terça-feira, a terceira e última Audiência Pública para discussão do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) da Cidade Universitária da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A audiência vai ser realizada a partir das 9h, no auditório da Reitoria da UEA, na avenida Djalma Batista, 3578, bairro Flores, zona centro-sul.

As audiências públicas fazem parte do processo de licenciamento ambiental realizado pelo IPAAM, item essencial para a concessão da licença de instalação da obra.  “As audiências públicas são abertas à população e quanto maior o número de participantes, maior validação terá para efeito do licenciamento”, afirmou o presidente do IPAAM, Antonio Ademir Stroski.

Segundo Stroski, que preside as audiências, “as intervenções da platéia são registradas em ata que passa a compor o processo de licenciamento e merecerá análise dos técnicos no momento de decidir sobre a aprovação e as condicionantes da licença. As audiências públicas são abertas à população e quanto maior o número de participantes, maior validação terá para efeito do licenciamento”.

Duas audiências para tratar da questão ambiental foram realizadas em dezembro, nos dias 13 (Iranduba, 25 Km de Manaus) e 14 (Manaus).

De acordo com o coordenador executivo da Unidade Gestora do Projeto da Cidade Universitária, George Tasso, a terceira audiência foi um compromisso acordado entre o Governo do Amazonas e o Ministério Público Federal (MPF), por ocasião da audiência realizada em Iranduba. “Ficou decidido que faríamos uma terceira audiência para que todos os questionamentos em torno da obra fossem resolvidos. Entendemos que nenhum debate sobre a Cidade Universitária é demais, pois se trata de um projeto estratégico para o desenvolvimento do Amazonas”, observou o coordenador.

Ele explica que esta ultima audiência será realizada no auditório da Reitoria da UEA de forma simbólica. “É para resolver o que resta em relação a qualquer tipo de dúvida. Fazemos com maior prazer. Se precisar de complementação, o Governo do Estado é o maior interessado em sanar todas as pendências para que esta obra, que é tão importante para a nossa juventude, possa continuar”,afirmou Tarso, ao ressaltar que a Cidade Universitária é o primeiro projeto de ocupação ordenada do espaço urbano no Amazonas. “Além do campus, teremos complexos residenciais, empresariais, de serviços, tudo feito de forma planejada”, observou.  

O licenciamento ambiental da Cidade Universitária tramita no IPAAM por meio do processo n.º 5251/T/11, em nome da Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), responsável pelas obras.O Edital referente à esta última Audiência Pública foi publicado em um jornal de grande circulação de Manaus nos dias 28 de fevereiro e 1º de março e foi encaminhado para publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 28 de fevereiro.

O EIA/RIMA da Cidade Universitária teve início em maio do ano passado e levou em consideração os itens definidos pelo IPAAM no Termo de Referência elaborado por equipe multidisciplinar, dentre eles os aspectos relacionados à fauna, flora, solo, recursos hídricos, geologia, arqueologia e sociologia, bem como mobilidade, urbanismo, reaproveitamento da água, resíduos, entre outros aspectos ambientais e sociais relevantes.

O presidente do IPAAM relata que foi feito um esforço grande dos órgãos estaduais envolvidos no processo e as questões que ficaram pendentes na primeira audiência evoluíram. “Acredito que todos os questionamentos serão respondidos de forma satisfatória, para que possamos passar às próximas etapas”, disse o presidente.

A Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra) aguarda a conclusão do processo de licenciamento para licitar e iniciar as obras dos acessos viários e dos prédios da Reitoria, dos blocos acadêmicos das Escolas de Medicina, Tecnologia e Ciências Sociais, da Biblioteca, do Restaurante Universitário e de um alojamento com mil apartamentos reservados para estudantes do interior do Estado. A obra da primeira fase da Cidade Universitária está orçada em R$ 224,2 milhões.


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