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Manaus
ZONA OESTE

Unidade Básica de Saúde é alvo de reintegração de posse

Terreno onde a unidade da estratégia de 'Saúde da Família' foi construída, no Lírio do Vale, é alvo de disputa judicial 27/05/2017 às 05:00
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Servidoras não receberam a notificação levada pelo oficial de Justiça, que deverá ser entregue à secretaria. Fotos: Winnetou Almeida
Isabelle Valois Manaus (AM)

A Unidade Básica de Saúde (UBS) O-12, localizada no Lírio do Vale 1, Zona Oeste, recebeu durante a manhã de ontem, a visita de um oficial de Justiça responsável por notificar uma possível reintegração de posse do local. Conforme a Justiça, durante os últimos 12 anos, a unidade funciona em um terreno de propriedade particular, no qual o proprietário desde 2014 tem lutado para requerer a posse de volta.

As funcionárias da UBS não receberam a documentação e informaram ao oficial que ele deveria procurar a própria Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) para o órgão ser notificado. Conforme o responsável ao entregar a notificação, Carlos Augusto Barroso da Silva, há uma possibilidade de que a reintegração de posse venha ocorrer na próxima semana. 

Além da unidade de saúde, outras casas também estão invadindo parte deste terreno particular. “Os demais imóveis, todos foram notificados, nos faltando apenas a unidade de saúde. Como as funcionárias não receberam a notificação, vamos apresentá-la na própria sede da secretaria responsável por coordenar essas unidade. A ideia é que, na próxima semana, se tivermos uma resposta positiva da colaboração dos policiais militares,  estaremos realizando a reintegração do terreno”, reforçou o oficial.

O mandado é assinado pelo juiz da 14ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho da Comarca de Manaus, Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz, e o pedido de posse foi feito por George Anthony Maciel Jacob, que é o proprietário do terreno, e outros. O oficial explicou que, durante o pedido de reintegração, o proprietário comentou que ele chegou a vender partes do terreno para terceiros, mas tem tudo documentado. Alguns desses compradores acabaram ocupando mais área do terreno. “Por conta disso, casas poderão perder parte da estrutura”, explicou. 

Para quem é morador do bairro, a preocupação agora é como ficará a atenção básica de saúde. A vendedora Maria Auxiliadora do Nascimento Souza, 62, por exemplo, afirma que nunca foi desassistida da unidade quando sempre precisou. “Cheguei a passar mal em casa e os médicos da unidade foram até a minha lá para verificar o ocorrido. As funcionárias andam pela comunidade acompanhando todas as pessoas assistida por esta unidade, são muito atenciosas, espero que algo seja feito para não ficarmos sem essa atenção”, disse.

Durante esses 12 anos, a aposentada Marlúcia Siqueira, 67, sempre tem feito todos os exames e consultas na UBS. Assim como para Maria Auxiliadora, Marlúcia também espera que esta situação seja revertida, pois não sabe como irá fazer para dar continuidade a todos os tratamento que tem realizado durante esses anos. “Nem sei onde temos outra unidade de saúde. Nesta, consigo vir caminhando. Por conta da idade nem tenho mais como ficar andando por aí, espero que o dono do terreno tenha ideia do problema que ele irá trazer para nós moradores. A unidade é fundamental para todos”, comentou.
 

PGM foi acionada pela Semsa

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou em nota que o Município de Manaus não é parte do processo judicial que resultou na expedição do mandado de reintegração de posse em questão, "de modo que não possui conhecimento do teor dos referidos autos processuais, o que está buscando fazê-lo ao longo do dia".

A pasta  acionou a Procuradoria Geral do Município (PGM), dando-lhe conhecimento dos fatos, "a fim de que sejam adotadas as medidas cabíveis que o caso requer".

Por fim, a secretaria afirmou que o mandado "em nada afetará o a prestação dos serviços de saúde oferecidos à população que reside naquela área".

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