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Rede básica

Unidades Básicas de Saúde em Manaus com déficit de farmacêuticos

Dispensa de medicamentos só pode ser feita por profissionais habilitados, mas farmacêutico da rede diz que muitas unidades não possuem profissionais ao longo de todo o funcionamento 21/10/2016 às 05:00 - Atualizado em 21/10/2016 às 08:23
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De acordo com a denúncia, na UBS Nova Esperança só existe um farmacêutico e, quando ele folga, não é substituído. Foto: Euzivaldo Queiroz
Kelly Melo Manaus

Medicamentos estão sendo dispensados a pacientes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Prefeitura de Manaus, sem o acompanhamento de farmacêuticos. A prática coloca a saúde das pessoas em risco, uma vez que eles são profissionais habilitados para a função.

O alerta é do presidente da Associação de Farmácia Clínica do Estado do Amazonas (AFCEA), Jones Fonseca, que atua na Unidade Básica de Saúde (UBS) Nova Esperança, no bairro Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste. Segundo ele, são poucas as UBSs que possuem farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento, conforme preconiza a lei federal 13.021/2014 que trata do exercício e da fiscalização das atividades farmacêuticas.

No início da semana, Fonseca denunciou, por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais, o não cumprimento da carga horária por parte de vários profissionais da saúde de nível superior que trabalham na UBS Nova Esperança.

Conforme Fonseca, são poucas as UBSs que possuem dois farmacêuticos no quadro de atendimento e, em muitas unidades, sequer existe esse profissional. Com a ausência do farmacêutico, muitas vezes são os servidores técnicos que recebem as receitas e liberam as medicações para os pacientes.

“A lei diz que todo estabelecimento que possui farmácia tem que ter um farmacêutico durante todo o período de funcionamento. Hoje, ou Semsa  desconhece a legislação ou está ignorando”, afirmou.

Ajuste
No caso dele, que atua em uma unidade distante, a  gerência do Distrito de Saúde responsável pela área adotou um esquema de plantão para todos os profissionais de saúde, que deveriam cumprir 20h ou 30h semanais, explicou Jones.

Com isso, ele  atende o plantão da UBS duas vezes na semana (das 8h às 17h), mas em dias em que ele não está na unidade, outros servidores (não habilitados) fazem a liberação de medicamentos para os pacientes, principalmente as pessoas que fazem tratamento contra a hanseníase. “A dispensa de medicamentos só pode ser feita pelo farmacêutico, que é a pessoa habilitada para isso. Com outras pessoas fazendo isso, o risco de o paciente receber o medicamento errado é grande”, alertou. Fonseca alegou ser o único farmacêutico lotado na UBS Nova Esperança.

Resposta Semsa
A Semsa informou que, no período de 2013 a 2016, vem qualificando a prestação de serviço farmacêutico à população, por meio da ampliação do número de farmácias que dispensam medicamentos em cada zona da cidade e no número de farmacêuticos para compor as equipes de saúde.

Conforme a secretaria, o maior número de farmacêuticos nomeados por meio de concurso público aconteceu na gestão do prefeito Arthur Neto, que até o momento nomeou 51 farmacêuticos, totalizando 113 profissionais de Farmácia, ampliando também de 22 para 41 unidades de saúde com farmacêutico, possibilitando que locais como a Colônia Antônio Aleixo e comunidades como o Puraquequara tivessem unidades de saúde com dispensação de antibiótico e medicamentos de controle especial.

Problema em outras unidades
A CRÍTICA visitou nesta quinta-feira (20) várias Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município e, na maioria delas, constatou a denúncia feita pelo farmacêutico Jones Fonseca.  Com a ausência do profissional específico para o atendimento, servidores técnicos que trabalham nos locais recebem as receitas e liberam as medicações para os pacientes.

É o caso da Unidade Básica de Saúde do bairro Grande Vitória, Zona Leste, onde os “farmacêuticos” são os próprios funcionários do local. Já na UBS do bairro Santa Etelvina, na Zona Norte, o atendimento é mais “profissional”, pois é feito por uma técnica de enfermagem.

A mesma situação foi encontrada nas UBSs dos bairros Santo Dumont, Zona Centro-Oeste, e União, Zona Centro-Sul. Os pacientes não têm consciência dos problemas que podem ocorrer quando os medicamentos são dispensados sem o acompanhamento dos profissionais habilitados para a função. “Eu não sabia que tinha que ter um farmacêutico”, disse a dona de casa Maria Oliveira Araújo, 34.

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