Domingo, 22 de Setembro de 2019
Manaus

Uso irregular de calçadas é alastrado em Manaus

Espaço público é tomado por barracas, comércios e carros. Maioria das pessoas não sabe como e para quem denunciar



1.gif Uso desordenado dos passeios públicos coloca em risco a segurança dos pedestres, que se vêem obrigados a caminhar no meio da rua para desviar de camelôs, carros, lojas e lanchonetes
10/06/2013 às 08:45

Quem é o dono da calçada? A Prefeitura ou os proprietários dos imóveis? Para grande parte da população, trata-se de uma grande confusão. A dúvida dos pedestres é se o espaço público invadiu o privado, ou o privado invadiu o público.

Situação comum enfrentada pelos pedestres em Manaus é a “invasão” das calçadas por carros, barracas ambulantes, produtos e mais uma infinidade de obstáculos. Pior que as irregularidades é não saber para quem reclamar: ao poder público ou para quem colocou algo onde não devia? Sem saber a quem recorrer, o pedestre tem seu espaço cada vez mais reduzido, como em alguns exemplos observados por A CRÍTICA.

Na rua Brigadeiro Hilário Gurjão, conhecida como rua do Fuxico, no bairro Jorge Teixeira, Zona Leste, a ocupação irregular do passeio público impede o pedestre de transitar livremente por falta de conscientização dos lojistas de que a calçada não é extensão do comércio deles.

“Em frente às distribuidoras de bebidas é mais complicado, pois quando estão descarregando as caixas de cervejas e refrigerantes somos obrigados a seguir pela rua. Mas outros estabelecimentos também complicam o direito do pedestre de ir e vir pela calçada. E vamos reclamar pra quem? Prefeitura? Um órgão empurra pra outro. Pro responsável? Geralmente são ignorantes”, reclamou a autônoma Polyana Santos, 27.

“Com o título negativo de cidade com piores calçadas do Brasil, Manaus talvez tenha o maior número de não conformidades que o ser humano possa inventar para um mesmo espaço público”, reconhece o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Roberto Moita.

O Implurb, de forma geral, é o órgão responsável pelo ordenamento e planejamento público de Manaus. É na Divisão de Controle (Dicon) que devem chegar os pedidos para desobstrução de calçadas. O tema é recordista em denúncias no “Disk Ordem”, canal direto com a população, pelo telefone 161, ou pelo e-mail diskordem.implurb@pmm.am.gov. br. A denúncia ainda pode ser feita pelo perfil do órgão, na rede social Facebook.

No mês de maio, foram 129 denúncias ao Implurb correspondentes à obstrução de logradouro público. Em relação às denúncias de atividade econômica, cujas situações irregulares encontradas foram barracas fixas, foram cinco.

A ocupação desrespeitosa também ocorre na avenida Dom Pedro, bairro de mesmo nome, Zona Centro-Oeste, onde uma barraca de “churraquinhos” é colocada diariamente, no horário noturno, na calçada, além dos banquinhos e das mesinhas para os clientes.

O trabalho de desocupação da calçada quando o espaço é ocupado por vendedores ambulantes é da Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento (Sempab). O órgão afirma que, semanalmente, recebe até 60 denúncias de vendedores ambulantes ocupando irregularmente o passeio público.

As denúncias de ocupação desordenada por barracas ambulantes podem ser feitas pelo telefone 3663 - 8488, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Veículos no lugar dos pedestres

Outro problema comum, do qual o pedestre precisa desviar no seu próprio espaço, é o estacionamento de carros nas calçadas. “Lugar de carro é na rua, e de pedestre é na calçada, e não o contrário”, reclama Luís Augusto Gonçalves, 68.

O aposentado quase foi vítima de um atropelamento ao tentar se desviar de veículos estacionados na calçada. Na avenida Djalma Batista, bairro Chapada, Zona Centro-Sul, está apenas um dos exemplos em que flanelinhas induzem motoristas a estacionar. Num dos locais, os flanelinhas afirmam que é permitido, uma vez que “há espaço” para o pedestre passar.

O Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) é quem deve combater o estacionamento de veículos sobre calçadas. As denúncias devem ser feitas ao Manaustrans pelo telefone 0800 092 1188, disponível 24h à população.


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