Quinta-feira, 18 de Abril de 2019
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NÃO SE CALE!

Veja onde denunciar casos de importunação sexual; pena é de até 5 anos de prisão

No transporte público ou em corridas por aplicativos, crime está cada vez mais frequente. App's possuem canais para receber informações sobre possíveis vítimas de assédio


11/03/2019 às 21:34

A palavra “assédio” sempre aparece quando o assunto é mulheres usando o transporte coletivo ou aplicativos de mobilidade urbana. Desde que a Lei 13.718 foi sancionada, em setembro do ano passado, aumentando a pena para a importunação sexual (entre outros crimes), pelo menos cem casos foram registrados nos últimos quatro meses em Manaus, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-AM). Importunação sexual é o crime caracterizado pela realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual. O infrator pode pegar de 1 a 5 anos de prisão.

O caso mais comum é o assédio sofrido por mulheres nos ônibus, por isso na maioria dos coletivos de Manaus há um cartaz afixado para orientá-las sobre como denunciar casos de importunação dentro dos veículos. Na semana passada, um homem de 57 anos chegou a ser preso na linha 640, após encostar o órgão genital em uma jovem de 22 anos. A moça afirmou que o suspeito estava com o órgão ereto e para fora da calça.  Em fevereiro, um pedreiro de 25 anos foi preso na linha 351 depois de ser flagrado se masturbando dentro do coletivo. 

Mas não é só no transporte público que esse tipo de importunação pode acontecer. Embora a SSP ainda não tenha um levantamento específico de casos corridos em veículos de aplicativos de mobilidade urbana, como a Uber e a 99, para citar os mais populares, não significa que eles não ocorram.

Como foi o caso da estudante Isabella Brito que teve uma experiência de importunação com um motorista de um aplicativo. “O motorista notificou um item perdido apenas para conseguir o meu contato. Depois me ligou e pediu pra sair comigo, falando várias coisas do tipo, ‘gostei muito de você, novinha’. Notifiquei o app e eles me retornaram avisando que medidas foram tomadas e que a minha conta não iria mais parear com a dele, e devolveram meu dinheiro”, relatou ela. 

A também estudante Kelly Seung viveu uma experiência semelhante durante uma viagem. “Eu fui no banco da frente e o cara ficou a viagem toda dizendo que eu era linda demais, que adorava ir para lugares distantes. Foi muito desconfortável com ele o caminho todo pedindo a minha rede social”, disse.

Contudo, nem sempre a importunação sexual se dá apenas por meio de perguntas invasivas. Também podem acontecer toques não consensuais, como foi com a auxiliar administrativa Pollyana Rodrigues. “Eu nunca sento no banco da frente quando peço carro por aplicativo, mas nesse dia, infelizmente, sentei. Após me encher de perguntas íntimas demais, o motorista começou a passar a mão na minha coxa. Já estávamos chegando quando pedi pra ele parar e desci. Ele cancelou a viagem, tirou as calças e ficou me chamando. Corri igual uma doida pra dentro da minha casa. Informei o ocorrido no aplicativo no mesmo dia”, relatou, acrescentando que naquele dia mesmo enviou um e-mail à empresa e foi reembolsada.

Boletim de ocorrência

A delegada Débora Mafra, da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher, orienta que em casos de assédio sexual praticado por motoristas de aplicativo de transporte privado urbano contra passageiras, as vítimas podem a partir do nome completo do autor, fornecido pelo próprio aplicativo, procurar a delegacia mais próxima e registrar o Boletim de Ocorrência (BO). “Caso a vítima não consiga identificar o motorista, mesmo assim, poderá procurar a delegacia para que seja enviado um ofício à empresa responsável solicitando os dados do autor e iniciar um inquérito policial em torno do caso”, explicou.

Motoristas também são vítimas

Às vezes pode acontecer de a motorista parceira de um aplicativo ser o alvo da importunação sexual, como aconteceu com a autônoma Samara Peron.  “Já fui importunada por um passageiro da pior maneira possível. Ele colocou a mão dentro da minha blusa”, disse ela, destacando que, imediatamente, denunciou a conduta do passageiro à empresa.

Após o incidente, Peron ainda continua atuando como motorista, pois é da atividade que ela tira a sua renda principal, mas passou a trabalhar somente durante o dia. “Hoje sou mais precavida e dou cada vez menos liberdade para passageiros homens, tipo, conversando menos e respondendo somente o necessário”, disse ela.

Ferramentas para denúncias

A 99 Pop e a Uber  contam com ferramentas pelas quais os usuários podem denunciar condutas indevidas ou qualquer outro tipo de problema durante a corrida. A 99 ainda disponibiliza o telefone 0800-888-8999, um canal de atendimento que oferece auxílio imediato à passageira.

A empresa também lançou, em Manaus, mês passado, um rastreador de comentários que identifica automaticamente denúncias de assédio na plataforma. A tecnologia vasculha as avaliações dos usuários ao fim da corrida e identifica denúncias para agilizar ainda mais a identificação dos casos e aumentar a segurança das viagens.

A tecnologia consegue ler os comentários deixados no aplicativo após o término das corridas e identificar uma série de palavras e contextos que podem estar relacionados a situações de assédio. Daí em diante, uma equipe especializada faz uma segunda checagem para avaliar os detalhes da ocorrência e tomar as devidas providências. 

Por nota, a Uber  informou que repudia qualquer tipo de comportamento abusivo contra mulheres e acredita na importância de combater, coibir e denunciar casos de assédio. Quando comportamentos dessa natureza são confirmados, a empresa desativa a conta dos envolvidos, sejam eles motoristas ou usuários do aplicativo.

Em novembro passado, a Uber anunciou um compromisso público para enfrentamento à violência contra a mulher no Brasil ao anunciar investimento de R$ 1,55 milhão até 2020 em projetos elaborados ao longo dos últimos 18 meses em parceria com nove entidades que são referência no assunto. “Todas as viagens são registradas por GPS, o que permite que a Uber colabore com as autoridades, nos termos da Lei, em caso de necessidade, e o motorista também pode compartilhar a localização, o horário de chegada, em tempo real, com quem desejar”, diz um trecho da nota.

Apps alternativos

Há alguns aplicativos de mobilidade urbana exclusivos para mulheres disponíveis no mercado, como o “Lady Driver”, que não atua em Manaus.  Inspirados nesse aplicativo os empreendedores Soraia Pinheiro e Luiz Henrique lançaram na capital, em setembro do ano passado, o “Madame Driver”. O formato do aplicativo é parecido com os convencionais: a passageira solicita a corrida, a plataforma procura a motorista e, pronto, a viagem acontece.

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