Quinta-feira, 28 de Maio de 2020
POLÍTICA

Vereadores aproveitam período da janela partidária para trocar de partido

Já começa a dança das cadeiras dos vereadores de Manaus visando a melhor opção de legenda a para concorrerem à reeleição deste ano



joana1_3A51EE4F-8987-4324-8B5A-E9DAA8883F7D.JPG Foto: Roberval Roxinol/ACrítica
02/03/2020 às 09:06

A três dias para abertura da ‘janela partidária’, na próxima quinta-feira, cerca de 29% dos parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) se movimentam nos bastidores para mudar de legenda. A troca de partido pode ocorrer até meia-noite do 3 de abril, conforme  calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
A Justiça Eleitoral estabelece que a troca de legenda nos casos em que a saída se dá por justa causa, ou seja, quando houver incorporação ou fusão do partido; a criação de nova sigla; mudança ou desvio no programa partidário. Contudo, durante a janela essa troca isenta o parlamentar de processo por infidelidade.
As mobilizações acontecem, principalmente, para reeleição ao cargo de vereador, mas também é permitido a aqueles que desejam concorrer ao cargo de prefeito.

Quase 1/3 dos vereadores vão disputar o pleito de outubro por partidos diferentes dos que concorrem ao cargo em 2016. Hoje, o Partido Humanista da Solidariedade (PHS) tem a maior bancada na CMM. A sigla não atingiu a cláusula de barreira com o impedimento de receber dinheiro do Fundo Partidário nas eleições 2020 e se incorporou ao Podemos. 



Saíram do PHS e estão sem partido o 3º vice-presidente da CMM Professor Samuel, Ewerton Wanderley e a Professora Jacqueline. “Estou analisando os convites e qual a situação melhor. Nem todos os partidos convidam a gente porque como tive muitos votos, a mais votado do pleito, e as pessoas não tem muita vontade de nos aceitar pela concorrência forte”, contou a vereadora.

O líder do prefeito Marcel Alexandre disse que irá se desfiliar do PHS e que já recebeu o convite de outras siglas, mas vai aguardar as composições majoritárias para anunciar o novo partido. O vereador Roberto Sabino (PHS) relatou que está avaliando um novo partido para migrar e entre as opções está o Aliança pelo Brasil, sigla idealizada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que precisa validar 492 mil assinaturas e obter o registro pelo TSE até 4 de abril para lançar candidatos.

Os vereadores Alonso Oliveira e o secretário geral, Wallace Oliveira estão de saída do Podemos, comandado no estado pelo deputado Wilker Barreto. “Infelizmente, dentro da condição do Podemos não vai haver viabilidade”, disse Wallace.

Continuarão no Podemos os vereadores Mauro Teixeira, Rosinaldo Bual e Rosivaldo Cordovil, líder da legenda na CMM. 

O Democratas (DEM), do vice-prefeito Marcos Rotta, irá perder os vereadores Everton Assis, corregedor da CMM, e Raulzinho que deve se filiar ao PSDB do prefeito Arthur Virgílio Neto.

Glória Carrate declarou que estuda deixar o Partido Democrático Trabalhista (PDT) por questões ideológicas. Em 2019, a filiação de Carrate causou crise na sigla. A Associação de mulheres do PDT alega que a admissão da vereadora descumpre acordo interno de que parlamentares desfrutando de mandato não poderiam se filiar à sigla.

“O PDT é um partido mais de esquerda e nunca fui de esquerda. Estou no meu quinto mandato e sou parlamentar de comunidade, sempre fiquei do lado da direita, da prefeitura e do governo para levar os benefícios para comunidade. Provavelmente eu não fique no PDT”, contou Carrate.

Também outros quatro vereadores ainda estão ensaiando uma possível troca partidária, são eles: André Luiz (PTC), Eloi Abreu (PHS), Ceará (DEM) e Gilvandro Mota (PTC).

A executiva municipal do Democracia Cristã (DC) decidiu que o vereador Isaac Tayah será o único candidato na disputa pelas cadeiras da CMM.

De acordo com o professor de direito eleitoral, Leland Barroso para desfiliação partidária basta comunicar o diretório municipal da sigla e ao juiz da zona eleitoral. E alertou que até o dia 4 de abril candidatos devem estar filiados em outro partido e comprovar o domicílio eleitoral.

"Independente de despacho do presidente do diretório municipal ou do juiz. A lei diz que depois da comunicação, após 24 horas o candidato estará desfiliado e basta justificar que a razão é a janela eleitoral”, explicou.

 

Joelson Silva, presidente da Câmara Municipal de Manaus 

O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Joelson Silva (PSDB), afirmou que siglas estão se organizando para disputa eleitoral e não vão ter entre os candidatos vereadores à reeleição o que dificulta parlamentares a realizar a troca partidária.

Questionado se pretendia deixar o PSDB, Joelson disse que ainda não pensou na possibilidade. Contudo, afirmou que, como qualquer outro vereador, é comum avaliar convites de outras legendas. “É natural fazer uma avaliação. Mas não passa pela minha cabeça até abrir a janela pensar em uma mudança. Estou muito tranquilo no PSDB“, afirmou.

Ele disse ainda que é pré-candidato a reeleição e que uma eventual candidatura à prefeitura de Manaus passa por um processo de construção. “Estou vivendo um momento de gestão e acredito que isso já me dá uma fundamentação boa para querer alçar novos voos, mas mesmo assim tem que se ponderar, pensar e avaliar de maneira muito tranquila. Ser candidato a prefeito é uma responsabilidade muito grande”.

Opinião - Breno Rodrigo, cientista político

“A migração partidária é o momento em que candidatos e políticos com mandato conseguem, de certa maneira, se reposicionar dentro do quadro partidário. Em geral, obedece uma classificação ideológica clara. Políticos mais à esquerda normalmente migram para partidos de esquerda assim como de direita e de centro.

Um segundo motivo é o espaço dentro do partido. Muitas vezes políticos se veem acuados ou sem espaço dentro das estruturas partidárias, então saem da sigla e são convidados para outros partidos para ter mais espaço do ponto de vista de arrecadação para campanha e de projeção dentro da legenda.

Entre as causas está espaços regionais. Candidatos federais do mesmo partido que tem muita capilaridade eleitoral em determinadas localidades ocupam o mesmo espaço e na possibilidade de que possam se anular, eleitoralmente, a migração acontece. Antigamente, a troca era relativamente mais fácil porque não havia legislação específica. Atualmente, a janela civilizou mais a coisa. Se o político sair do partido, fora da janela, perde o mandato, que pertence à sigla e não mais ao político. A locação de interesses, possibilidades de votos, expansão da carreira política e questão regional, afinidades com o poder executivo municipal, estadual e federal motivam a troca partidária".

Luiz Antônio Nascimento, professor de sociologia da Universidade Federal do Amazonas

“Note que o partido político possui um programa partidário onde se apresenta à sociedade e se compromete na defesa de ideias, valores, projetos, entre outros. A sociedade acredita nos representantes apresentados pelo partido e vota na sigla digitando o número daquele partido mais o número do candidato. Portanto, ao mudar de partido para concorrer a novas eleições o candidato do partido está dando uma banana aos eleitores com a única finalidade de enganar e não prestar contas do seu mandato.

Para o bem e para o m al temos dois únicos partidos de dimensões nacionais que respeita e presta contas à sociedade: Partido dos Trabalhadores e Partido Comunista do Brasil. Toda a sociedade sabe quem são os seus quadros, o que pensam, defendem e dão satisfações quanto ao que fizeram ou deixaram de fazer e, exatamente, por isto são tão criticados e o são por não se esconderem da sociedade. É urgente uma reforma política por meio de uma Constituinte Exclusiva que define alguns pontos centrais: limitar o número de mandatos, no máximo dois; financiamento exclusivamente público; quarentena para quem mudar de partido ficando impedido de disputar eleições nos próximos dois anos, 24 meses; e paridade de gênero, faixa etária e étnica nas chapas para legislativo”.


 

 

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