Sexta-feira, 29 de Maio de 2020
saúde pública

Vereadores cobram que imunidade tributária de hospital seja revista

Políticos afirmaram, durante sessão, que o hospital aumentou de R$ 500 para R$ 3 mil os valores dos tratamentos destinados a pacientes infectados pelo novo coranavírus



vereadores_9D64655C-62FB-44AA-A28D-B4D179768847.JPG Foto: Reprodução / Internet
05/05/2020 às 06:49

Vereadores em sessão plenária virtual da Câmara Municipal de Manaus (CMM), desta segunda-feira (4), cobraram que a Prefeitura de Manaus reavalie a imunidade tributária do Hospital Adventista de Manaus, após a instituição, segundo eles, "aumentarem os preços de tratamentos de pacientes com coronavírus de R$ 500 para R$ 3 mil".

A imunidade tributária é uma norma que traz situações que não podem ser objeto de tributação e está presente na Constituição Federal.  



"Não estar na hora de cobrança exploratória em cima do cidadão de bem”, disse o vereador Elias Manuel (PSDB), que participou da sessão virtual da CMM, afirmando que o Hospital Adventista de Manaus está cobrando pela internação de pacientes infectados por Covid-19 o  valor de R$ 3 mil. Ele diz que vai entrar com um requerimento nos órgãos de defesa do consumidor.

“Não podemos admitir que uma consulta de coronavírus, suba de R$ 500 para R$ 3 mil. Não se pode admitir que a caução saia de R$ 50 mil para R$ 100 mil. Entendo que o município de Manaus tem que cobrar parte do Hospital Adventista, porque eu sei de áudios de pessoas que ligam para lá e recebe como respostas: procurem outra instituição que seja mais flexível. O Adventista tem que dar a sua parcela de contribuição. Não estar na hora de cobrança exploratória em cima do cidadão de bem. Tantas famílias estão precisando da ajuda amiga para salvar seus entes queridos. Eu vou entrar com um requerimento na defesa do consumidor da nossa Câmara para que tomem as devidas precauções e medidas necessárias para proteger os consumidores da cidade de Manaus”, disse.

O vereador Chico Preto (DC) pede para a Prefeitura de Manaus que reavalie a imunidade tributária do Hospital Adventista, por aumentar de forma absurda seus serviços, em momento tão delicado, que o Amazonas passa.  A imunidade tributária ocorre quando a Constituição impede a incidência de tributação, exigindo que o Estado se abstenha de cobrar tributos.

“O Hospital Adventista de Manaus demonstra, em minha opinião, uma contradição com o papel de uma instituição que carrega consigo o selo de ser filantrópica. A filantropia é ação desinteressada de uma entidade ou pessoa para com o próximo. Estabelecer uma consulta que era R$ 500 agora R$ 3 mil. Estabelecer um protocolo de internação de 100 mil, já falam até de R$ 200 mil, para você internar uma pessoa no Adventista. Sabendo que a instituição tem por parte da Prefeitura de Manaus, a imunidade tributária, ou seja, o hospital não paga tributos à Prefeitura e para você ser internado no Adventista precisa ter muita grana. Então, como hospital Adventista aumenta de forma absurda no momento tão delicado para a cidade?", disse Chico Preto.

"Isso me revolta, quando a gente vê várias reportagens, apontada para uma atitude indigna. A Prefeitura de Manaus não pode ficar simplesmente calada por esse assunto, ela precisa rever a imunidade tributária que foi concedida para o Hospital Adventista. Reavaliar a imunidade tributária diante de uma postura que não solidariza para com o povo da cidade”, continuou.

Procurado pela a equipe do A Crítica, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Amazonas (Procon-AM), informou que recebeu as denúncias e irá notificar o Hospital Adventista  para que ele apresente justificativa sobre a situação.

O Hospital Adventista de Manaus também foi procurado pela reportagem, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos retorno.

Repórter

Mais de Acritica.com

Sobre Portal A Crítica

No Portal A Crítica, você encontra as últimas notícias do Amazonas, colunistas exclusivos, esportes, entretenimento, interior, economia, política, cultura e mais.