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Vereadores contestam superfaturamento em alugueis de escolas municipais

Os parlamentares da capital amazonense apontam divergências nos pagamentos realizados pela Semed de dois prédios onde funcionam as escolas 08/10/2013 às 08:20
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CMEI Poeta Álvares de Azevedo, no bairro Santa Etelvina, tem aluguel de R$ 47,1 mil por ano
Kleiton Renzo Manaus, AM

O pedido de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para apurar a denúncia do ex-subsecretário de Educação (Semed) Deuzamir Pereira (ex-PSDB) sobre a suposta existência de aluguéis de prédios escolares superfaturados ganhou novo episódio ontem quando o vereador Professor Bibiano (PT) questionou os valores pagos por dois imóveis.

O primeiro prédio, fica situado no bairro Monte das Oliveiras, na Zona Norte de Manaus, e abriga o Centro Municipal de Ensino Infantil (Cmei) Raul D’Ávila Pompéia. Possui aluguel mensal de R$ 8,4 mil. A escola  funciona nos altos do Mercadinho da Carne JM. O segundo imóvel, no bairro Santa Etelvina, também na Zona Norte, três andares. Nele funciona o  Cmei Poeta Álvares de Azevedo. O aluguel  custa, por mês,  R$ 4 mil. Os valores pagos pela Semed estão publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 29 de abril de 2013. Os dois alugueis foram herdados da gestão do ex-prefeito Amazonino Mendes.

Comitê

“A escola funciona sobre um mercadinho e, além da precariedade de infraestrutura, apresenta falhas de segurança porque possui apenas um local de entrada e saída de pessoas e ambiente inóspito, uma vez que não possui iluminação e ventilação natural, propiciando o surgimento de doenças, principalmente respiratórias”, afirmou ontem o Vereador Bibiano.

A questão dos alugueis de prédios escolares pela Semed também foi questionada pelo vereador Waldemir José (PT). Da tribuna, o vereador mostrou uma cópia dos doadores da campanha do prefeito Artur Neto (PSDB), retirada do site do Tribunal Superior Eleitoral. No demonstrativo, a empresa Carlos Edson Guedes de Oliveira aparece como doadora de R$ 10 mil. O vereador afirmou que um  imóvel desta empresa serviu de comitê de campanha do prefeito nas eleições de 2012.

“Desde março, a mesma empresa possui processo junto à Semed para o aluguel de um prédio onde funciona a Escola Municipal Domingos Sávio. De acordo com a prefeitura o processo na Semed não tem contrato celebrado, mas desde março esta empresa recebe da prefeitura pelo prédio. O aluguel desse imóvel é uma retribuição pelo valor doado à Campanha de Artur ou é um pagamento de campanha?”, disse Waldemir.

Nenhum vereador da base do prefeito Artur Neto se manifestou contra as declarações dos dois vereadores do PT. Até ontem apenas Bibiano, Waldemir e a vereadora Rosi Matos (PT) haviam assinado o pedido de criação da CPI do Aluguel. Para iniciar o processo de tramitação na Câmara o documento precisa de pelo menos 14 assinaturas.

Escolas são da gestão de Amazonino

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) afirmou, por meio de nota, que o prédio onde funciona o Cmei Poeta Álvares de Azevedo passou por uma reforma em 2013 para melhor atender as crianças, após exigências do secretário Pauderney Avelino (DEM).

“Caso a reforma não fosse executada, a secretaria cancelaria o contrato de locação. Então, o proprietário do prédio realizou reforma dos banheiros, construção de um novo andar, um depósito, mais uma sala de aula, adequação da rede elétrica e reforma de telhado. Mesmo reformado, o imóvel não teve o contrato de locação de 2010 reavaliado”, disse a Semed.

Em relação aos valores dos aluguéis, a nota disse que “o prédio do Cmei Poeta Álvares de Azevedo possui uma área construída maior que a do Cmei Raul D’Ávila Pompéia em contrato de locação que data de 2011, já sofrendo a avaliação imobiliária diferente do outro prédio que possui contrato do ano de 2010”.

“A Semed já planeja desativar o prédio onde funciona o Cmei Raul D’Ávila Pompéia em 2014 e distribuir os alunos para escolas Prof. Carlos Farias de Carvalho e Jauary Guimarães Marinho, prédios capazes de absorver os alunos”.

Lista de alugueis chega quinta-feira

O secretário de Educação (Semed) Pauderney Avelino (DEM), deve enviar até a próxima quinta-feira, a presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (Comed), vereadora Therezinha Ruiz (DEM), a lista dos prédios alugados e os respectivos valores pagos. A informação foi dada pela assessoria da Semed. Desde agosto, o pedido está nas mãos de Pauderney.

Há duas semanas, a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) entregou ao presidente da Câmara, Bosco Saraiva (PSDB), pedido de abertura de uma CPI para investigar supostas irregularidades nos aluguéis de imóveis para as escolas municipais.

“O secretário Pauderney afirmou que as inspeções nos prédios serão aceleradas e que em outubro nós teremos essa lista. Eles estão vistoriando uma a uma as escolas. Todo esse caso já foi levado ao Ministério Público do Esado (MPE-AM) e portanto nesse momento é melhor esperar o relatório da Semed e algum encaminhando do Ministério”, afirmou Therezinha.

Em nota, a Semed afirmou que “a relação sobre prédios locados, informações sobre planejamento e construção de novas escolas, CMEIs e creches será enviado na quinta-feira”.

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