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Vereadores de Manaus descartam a volta de reuniões secretas

Reunião da Comissão Especial de Regimento Interno descartou a possibilidade de reuniões secretas e pagamentos de extras por sessões extraordinárias 03/04/2013 às 08:02
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Comissão que cuida da atualização do regimento interno é composta por onze vereadores e presidida por Luiz Carijó
Mariana Lima Manaus

Os vereadores da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM) decidiram, nesta terça-feira (02), anular as propostas da Procuradoria da Casa referentes ao retorno das reuniões secretas e ao pagamento por sessões extraordinárias.

A decisão aconteceu um dia após reportagem de A CRÍTICA apontar que, na lista de 60 sugestões para o Regimento Interno elaborada pelos procuradores da CMM, havia uma que abria a possibilidade da Casa realizar sessões plenárias fechadas ao público e outra que reintroduzia o pagamento por reuniões extraordinárias. As duas medidas foram extintas na CMM há mais de cinco anos.

A procuradoria é formada por advogados concursados e coordenados pelo procurador-geral, cargo de confiança do presidente Bosco Saraiva (PSDB). O atual ocupante do posto é o advogado José Fernandes Júnior.

Segundo o presidente da comissão especial, vereador Luiz Alberto Carijó (PDT), a decisão foi tomada em caráter extraordinário. “O assunto não estava dentro da pauta de comissão para esse momento, mas para que a gente pudesse afastar qualquer possibilidade dessa contribuição chegar a ser discutida no plenário nós derrubamos já imediatamente na pauta da reunião de hoje (nesta terça-feira)”, disse.

Segundo Carijó todos os dez membros da comissão votaram a favor do arquivamento das propostas da Procuradoria:  Isaac Tayah e Luiz Mitoso (PSD), Marcel Alexandre (PMDB), Elias Emanuel (PSB), Mário Frota (PSDB), Alonso Oliveira (PTC), Therezinha Ruiz (DEM), Waldemir José (PT).

Repúdio

O presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB), fez um repúdio a proposta de retomada das reuniões sigilosas e o pagamento de extra.  “Essas coisas não vão acontecer aqui na Câmara, pelo menos entre os anos de 2013 e 2014. Enquanto esse índio velho estiver aqui as coisas serão absolutamente transparentes. Não teremos reuniões secretas assim como o pagamento de extraordinárias, até porque não têm a menor razão de ser, pois o tempo já levou isso enxurrada abaixo”, afirmou Saraiva.

Outro assunto debatido ontem pela comissão foi a reorganização do tempo destinado aos pronunciamentos. Os vereadores irão propor que o pequeno expediente, destinado a pequenos pronunciamentos de dois minutos, de até 17 vereadores, se estenda a  20 parlamentares, com três minutos cada. As sessões também poderão ser prorrogadas por mais tempo. O atual regimento prevê que as reuniões possam ser prorrogadas por até trinta minutos, exigindo que as sessões terminem às 12h30. A proposta é prorrogar por mais uma hora.

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