Sexta-feira, 03 de Abril de 2020
Reforço

Vereadores destinam R$ 8 milhões ao combate do novo coronavírus

Verba das emendas impositivas ficou abaixo de R$ 20 milhões, valor anunciado na última quinta-feira (19) pela Câmara Municipal



show_joana1_3A51EE4F-8987-4324-8B5A-E9DAA8883F7D.jpg Foto: Arquivo AC
26/03/2020 às 13:46

A Câmara Municipal de Manaus (CMM) anunciou na última quinta-feira (19) que destinaria quase 20 milhões do saldo das emendas impositivas dos vereadores de Manaus ao Fundo Municipal de Saúde (FMS), para ajudar na implementação de medidas médicas-sanitárias da Prefeitura Municipal de Manaus.

No entanto, após uma semana de levantamentos e negociações, trinta e cinco vereadores abdicaram de aplicar as emendas impositivas em projetos sociais e encaminharam o restante da dotação orçamentária de suas emendas à Secretaria Municipal de Finanças (Semef) para aplicação dos recursos no combate à COVID-19.



Conforme o levantamento feito pela Semef e obtido pela reportagem de A CRÍTICA, o montante das emendas impositivas soma 8.421.080,00. Até agora restam seis vereadores para fechar o levantamento e o recurso ser encaminhado. Ainda não há previsão de quando o recurso das emendas impositivas começará a ser empregado pela Prefeitura de Manaus.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, fixa em R$ 27,019 milhões, as emendas impositivas dos 41 vereadores. Cada vereador tem direito a R$ 659 mil.

O presidente da CMM, Joelson Silva (PSDB), explica que os vereadores já tinham compromissos pré-estabelecidos junto à entidades sociais da capital amazonense e que o valor já empenhado nessas ações sociais não podia ser remanejado. Ele esclarece que por isso o valor varia de vereador para vereador.

Citando o próprio exemplo, Joelson disse que se esforçou para orientar os vereadores sobre a “necessidade urgente” da pandemia. A iniciativa foi do próprio vereador presidente da Casa.

“Alguns vereadores decidiram remanejar para Semsa e para Semasc suas emendas. No meu caso, remanejei todo meu saldo restante de 509 mil reais. Com exceção das emendas que foram para Gaac e Casa Vida. Essas instituições vão precisar muito. Trabalham com crianças com câncer e a outra com crianças que têm HIV”, explanou.

O vereador Alonso Oliveira (sem partido) afirmou que o presidente Joelson Silva fez uma conta global das emendas impositivas ao anunciar o valor de 20 milhões e acrescenta que “cada vereador foi doando aquilo que podia ser doado”.

O parlamentar municipal repassou 30 mil reais do saldo restante das emendas. Segundo ele, parte de suas emendas já tinha sido “objeto de uso” em compromissos com a Secretaria Municipal de Cultura (Manauscult) e a Secretaria de Estado de Juventude, Esporte e Lazer (Sejel).

“A emenda é de um ano para outro. Parte dessas emendas dos vereadores foram já comprometida com diversas situações, logo os 20 milhões anunciados que se fala são no geral. Ele (presidente da CMM) falou no geral. Cada um foi doando o que pôde, todos os 41 vereadores vão estar colaborando. O presidente é de uma personalidade humana sem tamanho, quando ele falou do valor, foi rapidamente, açodadamente”, comentou.

Aleam

No domingo (22) o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), deputado estadual, Josué Neto (sem partido) disse que a Casa legislativa considera seguir o exemplo da Câmara Municipal de Manaus, e encaminhar o saldo das emendas impositivas à Secretaria de Estado de Saúde (SUSAM), para auxiliar no combate ao novo coronavírus.

“Com certeza vamos tratar desse assunto. É um grande gesto coletivo da instituição representada por todos os deputados. Sou muito simpático a essa decisão coletiva. O meu exemplo já foi dado quando toda a minha emenda parlamentar de 7 milhões já foi redirecionada para a SUSAM”, informou o deputado.

Diferente da CMM, que anunciou um repasse de 20 milhões de reais em emendas para a Secretaria de Saúde, Josué Neto evitou falar em um número fechado, mas declarou que “os valores são da vontade de cada colega deputado” e que só por meio do “diálogo que saberemos a adesão de cada um e possivelmente os recursos”, falou.

“Normalmente essa linha de assunto é tratada internamente. Acredito que manteremos esse modelo de diálogo. Mas que será breve, pois a sociedade precisa de respostas urgentes”, finalizou.

De acordo com o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2020), cada parlamentar possui uma cota individual de até R$ 6,9 milhões, e devem destinar 12% para o setor da saúde e 25% para a educação; os restantes poderão ser utilizados em outras áreas.


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