Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) estudam criar uma lei que obrigue os donos de empresas do transporte coletivo a empregar jovens para orientar os usuários dentro dos ônibus. A proposta é que dois jovens trabalhem por coletivo.

O projeto de lei nº 072/2013 de autoria do vereador em primeiro mandato, Júnior Ribeiro (PTN), foi apresentado no dia 12 de março, mas ainda aguarda o parecer dos outros vereadores.

Conforme indica o projeto, as empresas seriam obrigadas a contratar dois jovens com idade entre 15 e 18 anos para ficar dentro do coletivo explicando as pessoas como usar o ônibus. Entre as atribuições do “orientador” está lembrar os usuários que os assentos especiais são destinados preferencialmente aos idosos, gestantes e portadores de deficiência física.

O vereador propõe ainda que o jovem orientador, que deve estar “fardado e treinado” pela empresa, seja responsável pela limpeza do coletivo enquanto este estiver circulando pela cidade.

No projeto não especifica o valor do salário do funcionário. Indica apenas que o salário do deve ser estabelecido conforme as normas da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A assessoria legislativa do parlamentar afirmou, por meio de nota, que o projeto foi retirado de tramitação após pedido da maioria dos vereadores. Os parlamentares entenderam que o projeto poderia gerar mais custos à Prefeitura e por isso não era viável. A nota indica ainda que o vereador Júnior Ribeiro apresentou o projeto de lei como uma indicação ao Prefeito