Quinta-feira, 04 de Junho de 2020
Cotão

Vereadores usam R$ 573,8 mil durante recesso parlamentar em Manaus

A Câmara Municipal de Manaus destina, todos os meses, R$ 738 mil para custear despesas do exercício parlamentar dos vereadores. Essas despesas são divulgação de atividade parlamentar e combustível



show_1__2__688FE1EC-9258-43F4-BF8F-0BCC230F38A5.jpg Foto: Arquivo/A Crítica
10/03/2020 às 07:25

Os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) utilizaram R$ 573,8 mil da Cota de Exercício de Atividade Parlamentar (CEAP) no mês de janeiro deste ano. A CMM destina, todos os meses, R$ 738 mil para custear o “cotão”.

Durante o recesso, os vereadores gastaram 48% do total da verba com divulgação de atividade parlamentar e combustível, valor equivalente a R$ 356 mil. Cada vereador tem direito a utilizar R$ 18 mil da CEAP, além disso, os parlamentares recebem o salário de R$ 15 mil e têm disponível R$ 60 mil de verba de gabinete.



Os parlamentares também destinaram o uso do “cotão” para custear aluguéis de veículos, assessorias técnicas e com telefonia. De acordo com o levantamento feito por A CRÍTICA, os vereadores Reizo Castelo Branco (PTB), Raulzinho (DEM) e Gedeão Amorim (MDB) utilizaram 100% do “cotão” durante o recesso do legislativo municipal, que iniciou em dezembro de 2019 e se estendeu até 10 de fevereiro deste ano. O levantamento foi realizado por meio de informações consultadas na transparência do site da Câmara.

O vereador Reizo (PTB) disse que utilizou todo o recurso para dar continuidade às atividades parlamentares. Ele utilizou R$ 9 mil para custear aluguel de veículos e R$ 9 mil para divulgação das atividades. O parlamentar afirma que e ele e a equipe de gabinete estiveram à disposição da população durante o recesso.

“Para nossa equipe de gabinete e de rua nunca existiu recesso, sempre estivemos à disposição da população. Os atendimentos, portanto, não param. Alugamos carro para o uso parlamentar e gráfica em forma de prestação de contas e divulgação do nosso trabalho”, disse o vereador.

O vereador Raulzinho (DEM) também disse à reportagem que utilizou os R$ 18 mil porque, mesmo no período de recesso, cumpriu agenda parlamentar e visitou as comunidades. O parlamentar gastou R$ 4,8 mil da CEAP com combustível, R$ 7,2 mil com divulgação parlamentar e R$ 6 mil com aluguel de veículos.

“Eu não tenho outro emprego. É só esse. O meu trabalho é estar nas ruas todos os dias. Se eu quiser sobreviver, tenho que estar na rua. Sou empregado das pessoas, nada mais justo do que trabalhar. Mas não tenho como ir pra rua sem usar esse recurso”, explicou o vereador.

Em contrapartida, o vereador Wallace Oliveira (Pode) utilizou somente cerca de R$ 5 mil do “Cotão”, e o vereador Rosivaldo Cordovil (PTN) usou cerca de R$ 4 mil do recurso. O vereador Carlos Portta (PSB) foi o único parlamentar que não utilizou a verba em janeiro. 

Em 2019, no mesmo período, o vereador Carlos Portta (PSB) também não gastou a CEAP. Ele afirma que as atividades do gabinete dele continuaram, mas por ser período de recesso, adotou a economia do recurso.

“Em todo o mês de janeiro eu nunca usei, desde o primeiro ano de mandato. É recesso, então está quase tudo parado e fechado. A gente continua com as atividades internas, mas nunca utilizei em nenhum dos anos e não julgo ninguém”, disse o vereador.

O vereador Wallace Oliveira (Pode) disse que, por conta do recesso de atividades no plenário, utilizou  R$ 5,8 mil da CEAP em combustível, para realizar visitas e cumprir o mandato dele na capital.

“Eu foquei o nosso trabalho em deslocamentos dentro da cidade, que é a média de consumo por mês. Se puxar o meu histórico, de janeiro de 2017 até hoje, eu estou sempre nessa média, porque a gasolina sobe um pouco mais. Nunca abaixa como a gente quer”, disse o parlamentar.

Gedeão ficou ativo

O vereador Gedeão Amorim (MDB), que utilizou R$ 5,8 mil do “Cotão” em combustível, R$ 5.150 para atividade parlamentar e R$ 7 mil em consulta técnica, também disse à reportagem que utilizou os R$ 18 mil da verba porque não parou as atividades, mesmo em recesso.

Em nota, a assessoria do parlamentar informou que o vereador não tirou férias e cumpriu o papel dele como representante da população. De acordo com a nota, no período de recesso, Gedeão Amorim (MDB) aproveitou para realizar visitas em bairros e comunidades da zona urbana e rural da cidade.

“A fim de atender convites de comunitários para colher demandas e buscar soluções junto aos órgãos responsáveis. Toda a equipe também continuou o trabalho atendendo aos que chegam no gabinete do vereador na Câmara Municipal. Neste mês também foi elaborado e distribuído material gráfico contendo a prestação de contas do trabalho realizado no ano de 2019 e as atividades desenvolvidas no mês de janeiro de 2020”, diz trecho da nota. 

A equipe do vereador também afirma que, por conta de mudanças efetuadas no quadro de funcionários do gabinete, fez-se necessária a contratação de consultoria técnica especializada.

Blog: Wallace Oliveira (Pode), vereador de Manaus

Da CEAP, eu trabalho   com  combustível e assessoria jurídica. Como eu sou membro titular da CCJ, eu tenho que ter algum tipo de respaldo na elaboração dos meus pareceres. Então, como em janeiro é um mês que se estabelece recesso no plenário e não têm atividades, eu usei somente a cota de combustível. Trabalhei e visitei normalmente, não saí da cidade.

Praticamente, só tive as condições de locomoção. Eu preferi juntar em fevereiro, a posição do informativo junto com janeiro. Como não teve reunião da CCJ, estava em recesso, não o porquê de ter jurídico. Eu foquei o nosso trabalho dentro do processo de deslocamento dentro da cidade, que é a minha média de consumo por mês.

No meu histórico, de janeiro de 2017 até hoje, eu estou sempre nessa média de R$ 5,8 mil R 6,2 mil, porque às vezes a gasolina sobe um pouco mais. Nunca abaixa como a gente quer. Trato a CEAP em uma normativa para saber se é necessário. Se não é necessário, não faço. Não entro no mérito de quem gastou R$ 10 mil ou R$ 12 mil.

Cada parlamentar tem as suas demandas e eles trabalham as demandas deles. Eu não vou fazer disso uma regra. Se eu tivesse necessidade de gastar R$ 10 mil ou R$ 12 mil, estaria tranquilo. Mas eu preciso de gasolina para realizar meu deslocamento e fazer visitas. Além de fazer reunião com secretarias, visitas em comunidades.

Comentário: Por Raulzinho (DEM), vereador de Manaus

Continuei trabalhando nesse período, como nos últimos dois anos. Eu gostaria de ser o primeiro da lista, porque eu não fiquei sem trabalhar. Sábado e domingo e feriados eu trabalho. À noite e em todos os dias. Eu fui eleito três vezes como o vereador mais atuante e não tenho faltas. Se alguém tiver dúvidas, pode ver as minhas redes sociais.

Os parlamentares, que não utilizaram o recurso, decidiram por isso. Eu não posso falar por eles. Eu não tenho outro emprego. Meu emprego é só esse. Não sou empresário. O meu trabalho é estar nas ruas todos os dias. Se eu quiser sobreviver, tenho que estar na rua todos os dias. Eu sou empregado das pessoas, então, nada mais justo do que trabalhar.

Mas não tenho como ir para rua sem usar essa gasolina, esse benefício que eu tenho. Tenho projetos sociais paralelos, como o  ‘Trenzinho da Alegria’, ‘Jardim Ecológico’, ‘Ação Pet’ e outros fora da Câmara. Eu abro mão de feriados e pontos facultativos. Eu ganhei a eleição desempregado, então, é porque eu trabalho. Ninguém iria votar em mim se eu não tivesse plantado alguma coisa.


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