Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
Manaus

Via crucis por ‘CNH da água’

Proprietários de embarcações se dizem frustrados com a burocracia, que contrasta com as rígidas fiscalizações nos rios



1.jpg Apesar das rigosoras fiscalizações feitas nos rios, a Capitania não demonstra a mesma eficiência na expedição de documentos
11/05/2013 às 19:51

O tempo de espera para a obtenção de habilitação náutica, a CNH das águas, tem se tornado um obstáculo maior do que conseguir comprar uma lancha para circular nos rios do Amazonas. Proprietários de embarcações de passeio se dizem frustrados com a burocracia imposta pela Capitania dos Portos, que contrasta as rígidas fiscalizações feitas nos rios para exigir a autorização de navegação nos rios.

Em 2012, a Capitania dos Portos recebeu 1.705 pedidos de concessão de habilitação, mas concedeu apenas 216. Até março deste ano, o órgão recebeu 124 solicitações de autorização para a condução de embarcações, mas somente 27 habilitações foram concedidas. “A capitania leva de sete a 12 meses para expedir o documento definitivo. Quem quiser navegar, precisa renovar uma autorização provisória todo mês. Isso é um absurdo”, diz o publicitário Francisco Lemos, proprietário de uma lancha.

A via crúcis para obtenção do documento é mesmo longa. Segundo a Marinha, para ser habilitado na categoria Arrais-Amador, o candidato deve apresentar na Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental (CFAOC) cópia do documento de identidade com foto, CPF, comprovante de residência, atestado médico que confirme a sanidade mental e “acuidades visual e auditiva” do candidato, além de pagar Guia de Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 40,00.

“Caso o candidato possua Carteira de Motorista dentro da validade, poderá apresentar a cópia em substituição ao documento de identidade, CPF e atestado médico”, informa a Capitania. O candidato também deve obter um “Atestado de Embarque” (para Arrais-amador) de no mínimo seis horas de aulas práticas em embarcações de Esporte e Recreio (lanchas) ou Declaração de Frequência de Aulas Práticas (para motonauta) de no mínimo três horas. “Somente as marinas cadastradas na Capitania estão autorizadas a emitir esses documentos”, alerta a Capitania dos Portos.

Além da habilitação, para navegar, o condutor deve inscrever a embarcação, (inclusive moto aquática), na Capitania. O Departamento de Segurança do Tráfego Aquaviário da Capitania é o responsável pela habilitação de condutores e inscrição de embarcações.

Depois de todo o processo e cumprimento de burocracia, o candidato à carteira precisa esperar um longo período para receber a autorização da Capitania dos Portos, que concede uma habilitação provisória, por 30 dias, que pode ser renovada mês a mês até que a habilitação náutica definitiva seja concedia.

Capitania garante que não há atrasos

A Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental garantiu que não possui registros de atrasos na entrega de carteiras de habilitação após a aprovação do candidato na prova escrita. “O processo tornou-se mais longo devido à exigência das aulas práticas. Para obter a habilitação, cabe ao candidato primeiramente inscrever-se em uma das Marinas Cadastradas na Capitania com a finalidade de cursar as aulas práticas”.

Além de toda a documentação descrita para a obtenção da habilitação náutica, o proprietário de lancha ainda deve apresentar os documentos que comprovem seu conhecimento para navegar, entre eles, o Atestado de Embarque ou Declaração de Frequência de Aulas Práticas, para que assim possa fazer a prova teórica, realizada às quintas na Capitania.

“É considerado aprovado o candidato que obtém média 5 na prova teórica. Os cursos exigidos são apenas para categorias profissionais, ou seja, aquelas que têm fins comerciais e que transportam passageiros.”, informa a Capitania dos Portos.

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