Quinta-feira, 18 de Julho de 2019
SAÚDE PÚBLICA

Vice-governador debate problemas do Hospital Francisca Mendes em reunião

O encontro com diretores do hospital acontece após o Ministério Público informar que a unidade poderia fechar; Susam nega possibilidade de fechamento



francisca_mendes_6F315392-92AD-46C6-BCCE-8C08AE4EE7B5.JPG O Hospital Francisca Mendes, referência no tratamento cardiológico adulto e infantil no Estado, é gerenciado pela UFAM por meio da Fundação Rio Solimões. Foto: Reprodução / Internet
07/02/2019 às 19:38

O secretário de estado da Saúde, Carlos Almeida, se reunirá com a direção do Hospital Universitário Francisca Mendes (HFM) para tratar das necessidades do hospital. Na manhã desta quinta-feira (7), a promotora de Justiça Silvana Cabral, titular da 58ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde Pública, disse que o hospital poderia fechar na próxima semana por falta de materiais cirúrgicos.

A informação foi negada pela Secretaria de Saúde (Susam). “De acordo com a direção do hospital, no momento, não existe ameaça de suspensão dos serviços e os atendimentos ambulatoriais cirúrgicos estão ocorrendo dentro da rotina normal”, afirma a Susam por meio de nota. O Hospital Francisca Mendes é referência no tratamento cardiológico adulto e infantil no Estado.

Segundo a promotora Silvana Cabral, Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e Centros Cirúrgicos não estão funcionando plenamente e já não há estrutura para receber os pacientes que continuam a chegar de todo o Estado.

Atualmente, o Hospital Francisca Mendes é gerido pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam), por meio da Fundação Rio Solimões (Unisol) e conta com duas fontes de recursos mensais: o governo do Estado e o Ministério da Saúde. A reportagem tentou ouvir a Unisol sobre o assunto, mas não obteve retorno.

“O Ministério Público estava em tratativas com o Estado para tornar o hospital público, de fato, público, porque hoje ele é gerenciado pela Ufam, por meio da Unisol e o que nós queremos é que todo o serviço passe para a gestão direta da Susam, por meio do qual todos os pagamentos seriam feito. É uma forma da secretaria trabalhar essa demanda que o Estado tem”, disse a promotora.

Prioridade

Em nota, a Susam informou que o abastecimento e pagamentos das empresas terceirizadas estão sendo tratadas como prioridade, desde o início do novo governo, e que não está medindo esforços para garantir a normalidade do atendimento em todas as unidades da rede estadual de saúde.

“A nova gestão da Susam ressalta que está atenta aos problemas estruturais do Hospital Francisca Mendes, que datam de muitos anos, como as filas de espera para cirurgia cardíaca. A unidade, inclusive, foi a primeira a ser visitada pelo governador Wilson Lima e o vice-governador e secretário estadual de Saúde, defensor Carlos Almeida, no quarto dia de governo”, diz trecho na nota.

A Secretaria acrescentou que todas as questões identificadas estão sendo trabalhadas em busca de solução definitiva.

Determinação

A Susam tem até o dia 14 de fevereiro para abastecer a rede de urgência e emergência. O prazo foi determinado  por uma medida judicial obtida pelo Ministério Público Estadual (MP–AM). Em caso de  não cumprimento, há multa prevista para o Estado, além de multas para o secretário e governador.

Deputado defende fim da terceirização

O deputado Serafim Corrêa (PSB) defendeu, hoje, o fim da terceirização da saúde no Amazonas. Para o parlamentar, somente por meio da realização de um concurso público amplo na Secretaria de Estado de Saúde (Susam) será possível substituir as terceirizadas e respeitar o que o Sistema Único de Saúde (SUS) estabelece.

Corrêa atribuiu o caos vivido na Saúde ao modelo de terceirização vigente do Estado.

“O que eu defendo é aquilo que deveria ter sido feito há 30 anos, que é implantar o SUS no Amazonas. Agora, é necessário fazer concurso público rapidamente e substituir essa estrutura de aluguel de mão de obra, que hoje submete a população a um vexame muito grande”, sugeriu Serafim.

A Lei n° 8.080/1990 estabelece em seu artigo 4°, parágrafo 2°, que “a iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar”. Para Serafim, o que deveria ser “complementar”, se tornou “regra”.

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