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Manaus
DEBATE

Violência obstétrica é tema de audiência dos Ministérios Públicos em Manaus

O evento visa reunir profissionais da saúde, universitários, ONG's e a sociedade civil para discutir o assunto 08/11/2017 às 19:55
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Foto: Gilson Melo
Kelly Melo Manaus (AM)

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) e o Ministério Público Federal (MPF) realizaram nesta quarta-feira (8), a terceira audiência pública sobre o combate à violência obstétrica no estado. O evento, realizado na sede do MPAM, na Zona Oeste de Manaus, ocorre anualmente e visa reunir profissionais da saúde, universitários, ONG's e a sociedade civil para discutir sobre o tema.

Atualmente, o MPAM e o MPF apuram, em inquérito, cerca de 40 casos de mulheres que sofreram violência obstétrica antes, durante ou após o parto. Segundo a promotora de justiça Cláudia Câmara, esse tipo de violência pode ser praticado não só pelo obstetra, mas por qualquer integrante da equipe de atendimento à gestante.

“Tivemos a participação de um grande número de acadêmicos que vieram de outras áreas como a Enfermagem e a Psicologia. A violência obstétrica não é restrita ao médico. Mas no pré-natal já pode existir esse tipo de violência e a nossa ideia é que, com ações como essa, o tema seja mais difundido. Muitas mulheres são vítimas e quando se banaliza, esses casos podem passar despercebidos”, afirmou a promotora.

A doula Gabriela Repolho, 26, foi vítima dessa violência, em 2012, quando deu a luz à primeira filha em uma maternidade particular. Segundo ela, durante o trabalho de parto teve complicações e foi obrigada a ter o bebê em um parto cesáreo. As sequelas são sentidas até hoje.

“Como houve demora no atendimento, eu perdi a visão do lado esquerdo, sem contar que durante todo o atendimento eu sofri constrangimentos  e humilhações. Minha gravidez foi tranquila, saudável. Eu me preparei  para ter um parto normal, mas por causa da intercorrência, minha filha nasceu de um parto cesáreo. De alguma forma, isso deixou uma marca negativa”, afirmou ela.

O caso da Gabriela foi  o primeiro de violência obstétrica a chegar ao conhecimento do MPAM e MPF, o que gerou a abertura de inquérito. Segundo a procuradora da república Bruna Menezes, é importante que as vítimas denunciem os casos.

“Atualmente, dentro do nosso procedimento há de 40 a 50 denúncias desse tipo de violência, mas a gente sabe que esse número ainda está aquém do que realmente acontece nas maternidades. Muitas vítimas têm medo de denunciar, de serem desassistidas, e por isso é importante o trabalho do grupo para orientar essas vítimas e dar o suporte que elas necessitam", destacou. 

Comitê

Neste ano, o MPAM e o MPF criaram o Comitê Multi-institucional de Acompanhamento do Plano de Cooperação Técnica da Prevenção da Violência Obstétrica no Estado do Amazonas, onde trimestralmente são realizadas reuniões com os órgãos municipais, estaduais e federais (signatários do TAC) para avaliar se as diretrizes para garantir o atendimento humanizado às gestantes estão sendo cumpridas. De acordo com os órgãos, as reuniões têm sido positivas.

“Com isso, já constatamos que muitas mudanças já foram feitas, como a presença em todas as maternidades de um apoiador, que vai tratar dos temas de violência obstétrica, e o que precisa melhorar no atendimento, as alterações nos contratos da Susam para garantir que as boas práticas no parto sejam observadas pelas empresas como cláusulas obrigatórias. Então, estamos avançando e estamos vendo o envolvimento de todos”, disse a procuradora.

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