Quinta-feira, 14 de Novembro de 2019
INSTABILIDADE

Visitas são suspensas em todos os presídios de Manaus e do município de Itacoatiara

Após morte de agente, Seap reconhece que existe “clima de instabilidade” nas unidades prisionais. A entrada de materiais e alimentos em todas as penitenciárias de Manaus e Itacoatiara também foram proibidas



compaj_3_D554A025-10B9-47CD-A858-3CAA0B9B01A0.JPG Local da morte do agente, o Compaj não receberá visitas pelo período de 15 dias (Foto: Arquivo AC)
06/12/2018 às 12:43

As visitas a todas as unidades prisionais de Manaus e do município de Itacoatiara, distante 176 quilômetros da capital, estão suspensas até domingo (9), segundo uma portaria da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A entrada de materiais e alimentos em todas as unidades citadas anteriormente também foram proibidas, por tempo indeterminado. As medidas acontecem após um agente disciplinar do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) ter sido assassinado a facadas por presos durante horário de visita no último sábado (1°).

Ainda conforme a portaria da Seap, as visitas especificamente do Compaj estão suspensas pelo período de 15 dias, podendo ser prorrogada caso a secretaria "configure continuidade dos ricos iminentes à segurança e disciplina". A realização de parlatório na unidade localizada na rodovia BR-174 também foi proibida pelo mesmo período, mas existe chance de prorrogação.



O descumprimento das determinações, segundo a Seap, configuraria infração administrativa, podendo ser aplicada sanções administrativas cabíveis, sem "prejuízo de responsabilidade penal".

Clima de 'instabilidade'

Na portaria assinada pelo secretário da Seap, coronel Cleitaman Rablo, a Seap reconhece que existe um "clima de instabilidade" no sistema penitenciário do Amazonas após o homicídio do agente disciplinar Alexandro Rodrigues Galvão, de 37 anos. A secretaria também destaca que "existe a necessidade de preservar a segurança interna e disciplinar dos estabelecimentos prisionais da capital e do interior do Estado", por isso as visitas e entradas de alimentos foram suspensas. 

Ainda a Seap afirma que o direito à manutenção dos vínculos afetivos e familiares dos internos deve ser analisado à luz de sua compatibilidade com os deveres do Estado no que "concerne à segurança pública e à preservação de ordem pública".


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